A Vara Única da Comarca de Ipumirim condenou um homem a 58 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 30 dias-multa por estupro de vulnerável e por mostrar material pornográfico às vítimas. Os crimes foram praticados entre os anos de 2011 e 2022 contra três crianças e uma adolescente, que na época dos crimes tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade.
A denúncia partiu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches explica que os estupros antigos foram descobertos a partir da denúncia do crime mais recente.
A vítima relatou a familiares que nos dias 18, 19 e 20 de janeiro deste ano, o homem praticou vários atos libidinosos por diversas vezes. Ele tocou no corpo da vítima e disse que teria ficado excitado ao vê-la de camiseta e calcinha. A lei considera esses atos também como estupro de vulnerável.
Os crimes foram praticados pelo homem enquanto ele se prevalecia da relação de confiança existente, pois era parente por afinidade. Ela era considerado como avô pelas quatro vítimas.
“A atitude dessa última vítima, ao ser a primeira a revelar o fato para seus familiares e, inclusive, gravar uma parte das investidas do acusado contra ela, foi muito importante para permitir a descoberta de toda a série desses crimes tão graves, viabilizando a efetiva punição do criminoso”, ressalta a Promotora de Justiça.
Cabe recurso da sentença e ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.
Importância da denúncia
A Promotora de Justiça ressalta o quanto é importante que a denúncia seja feita. “As vítimas e seus familiares devem procurar as autoridades e relatar os fatos, evitando que tais crimes fiquem impunes e que tais abusadores continuem a fazer novas vítimas”, enfatiza.
A denúncia pode ser realizada em diferentes canais. Por meio da Ouvidoria ou das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ainda pelo “Disque 100” e pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”. Todos garantem o anonimato ao denunciante.
Também é possível procurar a Polícia Militar, por meio do 190, ou entrar em contato com o Conselho Tutelar do município.
