Cinco acordos de cooperação internacional assinados, visitas técnicas, troca de experiências e parcerias futuras. Estes são alguns dos resultados da missão internacional que participam o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi), Ércio Kriek, prefeito de Pomerode, a diretora executiva da entidade, Vanessa Fernanda Schmitt e o presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), Arão Josino, prefeito de Ascurra. Eles fazem parte de um grupo de gestores públicos brasileiros e portugueses que participam, nesta semana, do programa InovaJuntos, em Portugal.
Durante a passagem pelo país lusitano, o Cisamvi assinou três termos de intenção de cooperação: um deles com a Câmara Municipal de Coimbra para o compartilhamento de boas práticas na área da saúde pública, cuidados primários de saúde, plano de saúde mental e respostas sociais para idosos. O segundo envolve o Cisamvi, a Comunidade Internacional de Algarve (Amal) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) para a partilha de boas práticas em compras compartilhadas e fortalecimento da economia regional. A Amal é referência em Portugal em compras compartilhadas e, aqui, o Cisamvi está se especializando nesta área também.
Já o terceiro, assinado entre Cisamvi, Amve, Câmara Municipal de Coimbra e Câmara Municipal de Lisboa está relacionado à promoção de iniciativas voltadas à modernização administrativa, digitalização de processos e implementação de laboratórios de experiência municipal que atuam na solução de problemas da administração pública.
“Ficamos entusiasmados com a experiência de Lisboa no envolvimento do cidadão para o planejamento da cidade. Queremos trazer esta prática para nossos municípios, fomentando a participação do cidadão na indicação de projetos para o desenvolvimento local, no orçamento público e nos processos que envolvem tomada de decisão”, afirma o presidente do Cisamvi, Ércio Kriek. Segundo ele, em Portugal, é perceptível a preocupação de inclusão do cidadão na busca de soluções para os gargalos da cidade e na tomada de decisão de ações que envolvem a gestão municipal.
Durante a semana, a prefeitura de Ascurra assinou termo de cooperação com a Câmara de Coimbra para implantação de programa de economia solidária para apoio aos produtores locais, como também outro termo com a Câmara Municipal de Lisboa e a prefeitura de Pomerode para cooperação de iniciativas que envolvem participação da comunidade no planejamento do orçamento público, processo participativo, Conselhos de Cidadãos e oficina de fabricação digital.
O presidente da Amve, Arão Josino, avalia como muito positiva essa troca de experiências no exterior. “Esse tem sido um momento importante para compartilhar os desafios da administração pública e buscar soluções. Inovar é desenvolver mudanças que melhorem a qualidade dos serviços. Aqui em Portugal estamos conhecendo inúmeras ações que podem ser usadas como referência em nosso município e no Vale Europeu ”, destaca.
“É um ganho para o Vale Europeu essa troca de experiências e parcerias em iniciativas que podem aprimorar e incrementar os serviços prestados aos cidadãos. As parcerias internacionais vão contribuir para o fomento de novos serviços do Cisamvi, fortalecimento da gestão municipal e mais inovação ao Vale Europeu”, reforça o presidente do Cisamvi, Ércio Kriek.
Programação
Esta etapa em Portugal é continuidade das atividades que começaram em maio deste ano, que trouxe para o Brasil e para o Vale Europeu uma comitiva portuguesa para conhecer e discutir as iniciativas dos parceiros brasileiros. A agenda de reuniões, organizada pela Universidade de Coimbra e Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou no domingo (20) e, na segunda-feira (21), a comitiva foi recebida pelo prefeito de Lisboa, Carlos Moedas. Na capital portuguesa, as agendas tiveram como objetivo a inovação e participação popular na tomada de decisão.
Dias 22 e 23 de novembro, prefeitos e técnicos conheceram Covilhã, onde tiveram contato com políticas públicas de preservação das florestas, desenvolvimento do turismo rural e ações de incentivo à permanência dos jovens nas comunidades do interior. Já nos dias 24 e 25 de novembro, a programação acontece em Coimbra, momento em que a comitiva tem reunião na Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo. Durante toda a programação, os municípios e instituições envolvidas iniciam processos de cooperação para execução de programas com foco em inovação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Entre os temas abordados nesta integração estão implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da nova Agenda Urbana, desenvolvimento regional e consórcios, cidades verdes e mudanças climáticas e espaços inclusivos de inovação cultural e social.
A missão termina no domingo, 27, data em que a comitiva retorna ao Brasil.
InovaJuntos
O projeto InovaJuntos, implementado pela CNM e pelo Centro de Estudos Sociais (CES) de Portugal, conta o apoio financeiro da União Europeia no Brasil. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento urbano por meio do fomento da inovação nas políticas públicas municipais, contribuindo para o alcance dos ODS e a Nova Agenda Urbana.
O Cisamvi é um dos quatro selecionados na primeira fase do InovaJuntos e preencheu a única vaga da região Sul do país.
