A bancada catarinense na Câmara dos Deputados ficou dividida na votação em plenário nesta quarta-feira (10) sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. No total, foram 277 deputados que votaram a favor parecer que determina a manutenção da prisão e 129 que votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara.
O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A decisão da prisão havia sido confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.
Voto dos deputados federais de Santa Catarina
Entre os 16 deputados catarinenses, 8 votaram pela liberação do acusado e 7 votaram pela manutenção da prisão. Um deputado, Carlos Chiodini (MDB), não votou.
Votaram a favor de liberar o deputado da cadeia: Caroline de Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinerh, Jorge Goetten, Júlia Zanatta e Zé Trovão (deputados do PL); Geovânia de Sá (PSDB); Rafael Pezenti (MDB).
Votaram pela manutenção da prisão do deputado: Gilson Marques (Novo); Ana Paula Lima e Pedro Uczai (PT); Darci de Mattos e Ismael dos Santos (PSD); Valdir Cobalchini (MDB); Fábio Schiochet (União).
O porquê da votação
De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.
