R$ 8,07. Este é o valor para as passagens de ônibus no transporte coletivo de Blumenau, sugerido pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR). A decisão sobre o valor final da tarifa foi decidida nesta terça-feira (19), através de parecer administrativo da agência reguladora.
O pedido inicial da empresa Blumob foi de R$ 8,34. A concessionária do serviço tem o direito de solicitar a abertura da Revisão Tarifária Periódica (RTP) a cada três anos no período da concessão, conforme previsão contratual.
O novo valor de R$ 8,07 representa pelo menos 35% de aumento nas passagens, considerando o valor atual de R$ 6,00 para pagamento à vista em dinheiro. Atualmente, a tarifa custa R$ 5,30 somente para quem paga antecipado no cartão da Blumob.
Vale lembrar que a tarifa do transporte coletivo subiu cerca de 10% há um ano (dezembro de 2022) e 17% em março do mesmo ano, valores tecnicamente muito acima da inflação. Além dos reajustes no valor da tarifa, a prefeitura tem feito vários aportes financeiros à empresa Blumob (relembre aqui).
Segundo a AGIR, a expectativa é que o projeto de lei seja promulgado ainda esta semana. Mas o parecer da agência ainda precisa passar pela avaliação da prefeitura municipal e da própria Blumob. A prefeitura avalia os valores através da secretaria municipal de transportes e trânsito (SMTT).
Após a manifestação de ambas as partes, com prazo de cinco dias, a AGIR publicará a decisão final, com os valores tarifários a serem praticados no próximo período do contrato, que entram em vigor após 10 dias úteis da publicação dos valores atualizados. Com a expectativa do trâmite e das decisões, é provável que os novos valores passem a valer já no mês que vem, em janeiro de 2024.
A AGIR alega como justificativa para o aumento de 35% no preço da passagem, “a elevação dos custos operacionais para a prestação desse serviço público essencial, os investimentos realizados no período entre a RTP anterior e a atual, além da redução do número passageiros que utilizam o transporte coletivo, que não voltou ao patamar anterior à pandemia”.
