A nova tarifa do transporte coletivo de Blumenau foi definida nesta sexta-feira (25) pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e Prefeitura de Blumenau. A formalização da decisão será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM) deste sábado (26).
O valor definido para a tarifa antecipada, paga no cartão será de R$ 5,00. Já a tarifa embarcada, para pagamento em dinheiro, será de R$ 5,50.
Os valores representam um aumento de pouco mais de 11% para a tarifa antecipada e cerca de 17% para o pagamento em dinheiro, sobre os preços atuais, R$ 4,50 e R$ 4,70, respectivamente.
O valor inicial solicitado pela concessionária Blumob foi R$ 6,49, o que geraria um reajuste de cerca de 44% no valor da passagem. Na decisão nº 199/2022 em 10 de fevereiro, a AGIR havia aceitado e recomendado a aplicação do valor reivindicado pela empresa.
Para operar com o valor abaixo do solicitado e para subsidiar a diferença entre a Tarifa Técnica (R$ 6,49) e a Tarifa do Usuário (R$ 5,00), o município optou em manter o aporte financeiro à empresa, que neste ano será de R$ 26 milhões. A justificativa da prefeitura é evitar o “desequilíbrio do sistema”.
A administração municipal alega que o subsídio é destinado prioritariamente ao pagamento dos salários dos funcionários e consequentemente para o funcionamento de todo o sistema de transporte público.
Sobre os novos valores da Tarifa
A necessidade da Revisão da Tarifa Extraordinária (RTE) se deu principalmente pelos impactos causados pela pandemia, como a redução de passageiros e receita, segundo o executivo municipal. Até março de 2020, em média, 100 mil usuários/dia utilizavam o transporte coletivo. Já no período posterior a março de 2020, quando iniciou a pandemia, o sistema ficou sem operar por cinco meses e depois do retorno, o número de passageiros variou de oito mil, ainda em 2020, a 62 mil usuários/dia, em média, neste mês de fevereiro.
Além disso, o cálculo levou em consideração questões como reajustes do óleo diesel, inflação, reposição da inflação dos salários de motoristas e cobradores, resultando na tarifa técnica necessária para garantir o equilíbrio financeiro do contrato de concessão.
A nova tarifa entra em vigor dez dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial, ou seja, a partir do dia 12 de março, quando o sistema de Transporte Coletivo de Blumenau terá as seguintes tarifas:
– Tarifa antecipada, paga no cartão: R$ 5,00
– Tarifa embarcada, para pagamento em dinheiro: R$ 5,50
– Tarifa escolar: R$ 2,50
– Vale transporte trabalhador: R$ 5,00.
A divulgação da nova tarifa também será feita por meio de um cartaz afixado em todos os veículos do transporte coletivo, conforme a Lei Ordinária 6.755/2005, a partir da publicação da nova tarifa no Diário Oficial.
Projeto Piloto
Além das melhorias já citadas, a Prefeitura de Blumenau segue com um projeto piloto, que deve iniciar a partir de outubro deste ano em alguns veículos do transporte coletivo. Cerca de 20 ônibus do Troncal 10 terão a instalação de ar condicionado, projeto que será subsidiado pelo município de Blumenau.
A previsão somente será cumprida caso a pandemia não esteja em um momento que exija a permanência das janelas abertas para maior circulação de ar no interior dos veículos.
