O desembargador Federal do Trabalho, Roberto Basilone Leite, determinou nesta sexta-feira, 15, a realização de uma audiência de instrução e conciliação entre a empresa de ônibus Blumob e sindicato dos trabalhadores no setor em Blumenau, o Sindetranscol. A audiência está agendada para a próxima terça-feira, dia 19, às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A decisão judicial ocorre em meio a um ambiente de risco de novas paralisações do transporte coletivo de Blumenau. Na tarde desta sexta-feira (15), o Sindetranscol emitiu uma nota avisando que haverá novas paralisações do transporte coletivo da cidade a partir de 19 de março, terça-feira próxima. O motivo justificado pela entidade é a segurança nos terminais e a manutenção dos empregos dos cobradores.
Na última terça-feira (12) houve paralisação total do transporte coletivo urbano de Blumenau, com duração de 24 horas.
Aviso prévio e percentual mínimo de trabalhadores em atividade
Na última quarta-feira (13), a Justiça do Trabalho determinou medidas para assegurar a continuidade dos serviços de transporte coletivo em Blumenau. A decisão foi proferida baseada nos artigos 3, 10, 11 e 13 da Lei 7.783/89.
A decisão proíbe greves sem aviso prévio de 72 horas no transporte coletivo, assegurando que pelo menos 70% dos trabalhadores permaneçam em atividade durante os horários de pico. A medida se propõe a proteger a população e os trabalhadores contra possíveis prejuízos decorrentes da interrupção abrupta dos serviços, explica uma nota da prefeitura de Blumenau.
Com a divulgação do sindicato de que haverá novas paralisações na próxima semana, a entidade entende que prefeitura de Blumenau e Blumob estão, assim, notificadas sobre a paralisação, conforme o que determina a lei e o que referenda a decisão judicial da última quarta-feira (13). No entanto, não é esse o entendimento da prefeitura de Blumenau. Em nota divulgada neste sábado (16), a prefeitura afirma que tal situação “deixa a população tensa e insegura, sem saber os dias e horários específicos em que ocorrerá a manifestação“.
Além da questão do aviso prévio sobre a paralisação, não há uma definição clara se haverá o mínimo de 70% dos trabalhadores em atividade durante os horários de pico, conforme a mesma decisão da justiça.
Nota de repúdio da prefeitura de Blumenau
A prefeitura de Blumenau divulgou uma nota neste sábado (16) repudiando a atitude do sindicato. Segundo a nota, a prefeitura diz que o Sindetranscol desafia diretamente “àordem judicial do excelentíssimo desembargador Federal do Trabalho, Roberto Basilone Leite, e ao bem-estar da população“.
Ainda de acordo com a nota, o poder público afirma que “a decisão do excelentíssimo desembargador é clara: é fundamental informar o momento exato da ação, a fim de evitar colocar em risco a segurança de crianças, mulheres, idosos e todos os cidadãos que dependem do transporte público em Blumenau“.
Motivações do sindicato
Os motivos justificados pelo Sindetranscol para as eventuais paralisações são a segurança nos terminais e a manutenção dos empregos dos cobradores.
Nos materiais de divulgação do sindicato, a entidade reivindica mais segurança nos terminais de ônibus para os trabalhadores do setor e para os usuários. Além disso, critica a empresa concessionária, Blumob, e denuncia as ocorrências de agressões a trabalhadores, confusões e outros, que estariam ocorrendo nos terminais de ônibus e até dentro dos veículos.
