O Procon de Blumenau fiscalizou desde semana passada um total de 25 postos de combustíveis na cidade, com o recolhimento de notas fiscais de compra de combustíveis junto às refinarias para análise dos preços de venda aos consumidores.
A fiscalização, que foi realizada de forma antecipada pelo Procon para garantir os direitos dos consumidores, atende determinação federal, por meio do Decreto nº 11.121 da Secretaria Nacional do Consumidor, que obriga todos os postos do município a divulgar, por meio de placa informativa, os preços dos combustíveis praticados especificamente no dia 22 de junho.
O decreto federal também determina que a placa, que deverá estar em um local visível aos consumidores, além das informações do preço do litro dos combustíveis, que informe os índices de cobrança dos seus respectivos tributos, e que incidem diretamente no preço final da gasolina, como o PIS/Cofins, CIDE-combustíveis e o tributo estadual – ICMS.
De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, a nova determinação federal já em vigor deverá se acatada por todos os postos de combustíveis e a placa com as informações devidamente visível aos consumidores até sexta-feira, dia 15.
Para o Procon, as informações dos preços dos combustíveis praticados no dia 22 de junho, ultima data sem a devida diminuição dos tributos, vai servir como referência, permitindo aos consumidores observarem se os preços atuais estão em conformidade com os últimos reajustes dos tributos para baixar o preço da gasolina no país.
Preço gasolina
Segundo levantamento do Procon, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis em Blumenau está em R$ 5,99 o litro com a redução dos tributos, com exceção da gasolina Premium, que deverá sofrer alteração no preço em um prazo de dois meses.
O Procon de Blumenau reforça que os consumidores podem fazer denúncias por meio do WhatsApp do Consumidor, que atende pelo número 47 99937-1570 com o envio de foto do estabelecimento e texto simples nos casos em não houver a placa informativa dos preços da gasolina bem como os seus respectivos tributos.
