Algumas obras de mobilidade urbana em Blumenau já se encontram com trabalhos paralisados e outras ainda correm o risco de abandono por parte das empreiteiras que executam os serviços. Isso porque são projetos executados por empresas que estão na lista das investigações do Gaeco, no âmbito da Operação Ponto Final, realizada no mês de maio no município.
A Ponte Santa Catarina, no bairro Itoupava Norte (foto acima), é uma das grandes obras que já estão paradas por abandono por parte da empreiteira. Outra é a Ponte Progresso, que já vinha sendo executada em ritmo lento e agora “parou de vez”, segundo a Secretaria de Obras da prefeitura.
As empresas investigadas pelo Gaeco não podem firmar novos contratos, mas obtiveram a permissão do Ministério Público para dar continuidade nas obras já em andamento. Ocorre que os pagamentos feitos pela Prefeitura de Blumenau a essas empresas acabam sendo bloqueados pelo MP, o que tem impedido algumas delas de pagarem salários ou efetuarem compras de materiais de serviços, motivando os abandonos.
No caso da Rua 1º de Janeiro, há um trecho que estava sendo reurbanizado entre as ruas 2 de Setembro e São Valentim. Só que essa obra já estava parada mesmo antes das investigações do Gaeco, pois o projeto precisava ser readequado devido a falhas.
A Rua Divinópolis, no bairro da Velha, teve uma obra de macrodrenagem e agora a pavimentação da rua está parada. Mas nesse caso, a empresa se comprometeu a pavimentar o que falta a partir do início da próxima semana, explica a Secretaria de Obras.
Em nenhum desses casos ainda houve rescisões de contratos, diz a prefeitura, já que a comissão criada para acompanhar os contratos vigentes com empresas investigadas na Operação Ponto Final e a Procuradoria do Município ainda avaliam as condições jurídicas de cada situação.
Outras obras municipais que correm risco de paralisação:
Pavimentação e drenagem: ruas Santa Terezinha, Arnoldo Beck, Luiz Maske e Anchieta (trecho 3C). Reurbanização: ruas Ari Barroso, Frederico Jensen e Gustavo Henschel, além da Rua 2 de Setembro. Revitalização e requalificação viária: Rua Dr. Pedro Zimmermann, ruas Johann Sachse e Professor Max Humpl, ruas Doutor Sapelt e Timbó e Rua dos Caçadores. Mobilidade urbana: novo acesso à Rua Franz Volles, rotatória na Rua 1º de Janeiro com a marginal da BR-470 (já está atrasada), faixas elevadas em diversos pontos da cidade e alargamento da Rua Helmuth Goll. Contenção: Rua Rodolfo Bretzke. Ponte: Rua Helmund Trapp (ligação com Pomerode). Educação: reforma e ampliação das escolas EBM Bilíngue Annemarie Techentin e EBM Lore Sita Bollmann.
Via Expressa também em risco
A obra de prolongamento da Via Expressa, executada pelo governo estadual, também corre risco de paralisação. Isso porque o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) suspenda pagamentos à empresa responsável pelas obras. O Tribunal identificou possíveis irregularidades relevantes relacionadas ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, formalizado pelo oitavo termo aditivo, no valor de R$ 11,93 milhões. São os pagamentos desse termo que estão suspensos. A obra tem valor total de R$ 138,72 milhões.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) diz que a decisão do TCE não interfere na execução direta das obras, que seguem em andamento normalmente. Leia mais sobre o caso aqui.
