A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (4) a operação “Dark Shark” em Santa Catarina, cumprindo 33 mandados em cinco cidades. A investigação visa apurar fraudes em contratos públicos das prefeituras, com valores supostamente desviados que chegam a até R$ 30 milhões.
O cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão é realizado pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC). A investigação apura fraudes em licitações das prefeituras de Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna, todas no sul do estado. A operação ocorre nesses quatro municípios e mais em um endereço em Laguna.
As ordens judiciais foram cumpridas nas sedes das empresas, residências dos investigados e nas prefeituras. As investigações iniciaram em 2021, quando foram realizadas diligências para identificar fraudes no caráter competitivo de procedimentos licitatórios, assim como fraudes na entrega do serviço prestado.
No total, segundo a polícia civil, foram analisados 51 contratos firmados com os quatro municípios do sul do estado, que, somados, chegam a aproximadamente R$ 30 milhões e foram firmados entre os anos de 2017 a 2022, sendo que os de 2022 ainda estão vigentes.
O nome da operação “Dark Shark” foi escolhido pelo fato de que em um dos contratos ocorreu, supostamente, a troca de todas as lâmpadas do município em um curto espaço de tempo, indicando, assim, que, em certo momento, o município teria ficado às escuras.
A ação policial contou com aproximadamente, 90 policiais civis da DEIC, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Criciúma, da Delegacia de Polícia da Comarca (DPCo) de Forquilhinha, da DIC de Laguna, da DIC de Araranguá, da DPCo de Imbituba e da Polícia Científica.
O que dizem as prefeituras investigadas
Em nota, a prefeitura de Jaguaruna confirma que foi alvo de mandados de busca e apreensão, mas explica que os documentos apreendidos são relativos a processos licitatórios realizados a partir de 2017. O município afirma que “toda a documentação foi prontamente entregue em total colaboração com a operação policial”.
A Prefeitura de Capivari de Baixo divulgou nota esclarecendo que nesta manhã (04), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio central da Prefeitura (Paço Municipal), no arquivo público municipal e na Central de Atendimento ao Cidadão. A nota informa ainda que os documentos apreendidos são relativos a processos licitatórios realizados entre os anos de 2017 e 2022 e que a “documentação foi prontamente entregue pela Administração Municipal”.
A prefeitura de Pescaria Brava divulgou nota esclarecendo que desde Janeiro de 2023 não possui contrato com a empresa de iluminação JB Materiais Elétricos, alvo de operação da Polícia Civil nesta terça-feira (4). Segundo a nota, o prefeito interino Lourival Izidoro e o secretário municipal de Administração Jaisson Castro de Souza acompanharam os policiais na prefeitura e “providenciaram toda a documentação solicitada referente à empresa, que prestou serviços de fornecimento de materiais e manutenção da iluminação pública de 2016 a 2022”. A prefeitura também informou que, quando assumiu o executivo, “o prefeito optou por não renovar o contrato com a JB. Desde então, a parte de materiais é de responsabilidade do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e a manutenção é executada pela empresa LA”. Destaca ainda que nenhum servidor da prefeitura de Pescaria Brava foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Até a publicação desta matéria, o município de Tubarão ainda não havia se pronunciado a respeito da operação.
