A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9218/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui o Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar no município. A proposta foi aprovada por unanimidade, juntamente com a Emenda nº 01.
O programa tem como objetivo incentivar a compostagem de resíduos orgânicos nas residências, contribuindo para a redução do volume de lixo encaminhado aos aterros sanitários e promovendo a educação ambiental. A iniciativa também busca fomentar a agricultura urbana, estimular a economia circular e ampliar a conscientização sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos.
Durante a discussão, o autor destacou que Blumenau já é referência em práticas de compostagem, inclusive em centros de educação infantil, e reforçou a importância de expandir essas ações para o ambiente doméstico. Segundo ele, cerca de 50% dos resíduos domiciliares são orgânicos, o que evidencia o potencial de redução significativa do lixo por meio da compostagem.
O projeto prevê a realização de ações educativas, como cursos e oficinas, além da possibilidade de parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas da área ambiental. Também está prevista a distribuição de materiais informativos e, por meio de parcerias, de kits de compostagem.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do prefeito.
