A operação da polícia civil deflagrada em Blumenau nesta terça-feira, 12, contra um suposto grupo criminoso que teria falsificado documentos para vencer licitações em prefeituras prendeu o mesmo empresário que já havia sido preso em outra operação no ano passado. Até o momento, prefeituras estão sendo vistas como “vítimas” de um suposto golpe do empresário. As informações foram apresentadas em uma coletiva à imprensa no final da manhã desta terça-feira (12).
Nesta terça-feira, a Operação Elysium foi deflagrada para apurar a falsificação de documentos apresentados pela empresa em licitações nas prefeituras de Blumenau e Indaial na área de roçada e plantio de flores. Em setembro de 2023, o mesmo empresário havia sido preso temporariamente na operação Limpeza Geral, que investigava possível fraude relacionada ao caráter competitivo de licitação para a mesma modalidade de serviços, contratada pelo Samae de Blumenau.
O empresário retornou à liberdade e novamente se envolveu em um crime semelhante, segundo os investigadores. A operação desta terça-feira investiga um esquema supostamente criminoso na confecção de atestados de capacidade técnica com possível falsidade ideológica.
Segundo o delegado André Beckman, responsável pelas investigações, uma das empresas que forneceu o atestado de capacidade técnica para a vencedora de uma licitação é de propriedade do pai do empresário. Até mesmo os imóveis apresentados como comprovantes de serviços prestados no atestado fariam parte da mesma família de empresários. O crime é configurado como falsidade ideológica, explica Beckman.
Além dos atestados, há a suspeita de que outros concorrentes teriam apresentado valores muito mais elevados do que o mínimo na licitação, a fim de garantir a vitória de uma dessas empresas. Os crimes são configurados como fraude em licitações e organização criminosa, afirma o delegado.
Na operação desta terça-feira (12) foram presos o dono da empresa envolvida na fraude de licitações, mais um engenheiro florestal e um terceiro envolvido. Todas as prisões aconteceram em Blumenau. A ação, denominada de Operação Elysium, e coordenada pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECOR), cumpriu 12 mandados de busca domiciliar e três mandados de prisão temporária, com a apreensão de três carros de luxo.
O delegado Beckman, no entanto, afirma que até o momento não há indícios de envolvimento de servidores públicos comissionados ou efetivos, tanto na prefeitura de Blumenau como na de Indaial. Confira a declaração no vídeo abaixo:
Até o momento, a empresa investigada já recebeu R$ 2.215.248,00 da Prefeitura de Blumenau, e R$ 1.750.039 da Prefeitura de Indaial, segundo os portais da transparência, analisados pelos investigadores. A maior parte desse valor seria oriunda de licitações com apresentação de documentos suspeitos, diz a investigação.
O diretor da DECOR da polícia civil, Daniel Régis, afirmou que em seus quase 16 anos de atividade policial é a primeira ocasião em que precisa dar cumprimento a um mandado de prisão pela segunda vez em menos de seis meses a um indivíduo envolvido em fraude à legislação. O diretor afirma que essa “reincidência” em tão curto espaço de tempo é muito mais comum em traficantes e ladrões, mas chama a atenção o fato de ser um empresário que participa de licitações com órgãos públicos”.
O que diz a prefeitura de Blumenau a respeito da operação:
“A Prefeitura de Blumenau foi notificada oficialmente no meio desta manhã de terça-feira, dia 12, sobre uma operação da 4ª Delegacia de Polícia. A referida operação investiga possível fraude em esquema de licitação.
Informamos também que fomos notificados como vítimas do suposto golpe e que a Prefeitura não é alvo da investigação. Diante das informações apresentadas pela Polícia, a Prefeitura também suspendeu a execução e irá auditar dos contratos com a referida empresa.
A Prefeitura reforça que preza pela transparência e se coloca à disposição para os devidos esclarecimentos legais diante da investigação, e, se necessário, tomará as medidas cabíveis.”
O que diz a prefeitura de Indaial a respeito da operação:
O procurador-geral do município de Indaial, Edenilson Trapasolli, diz que a prefeitura foi surpreendida hoje pela manhã “por ter sido vítima em processos licitatórios”. Ele afirma que uma das empresas envolvidas nas investigações participou do processo licitatório em 2021 em Indaial, venceu, mas que em 17 de novembro do ano passado o contrato foi reincidido.
Isso ocorreu quando “a prefeitura de Indaial tomou ciência de que a empresa estava sendo investigada em Blumenau, e foi tomada a decisão de cortar o vínculo com a empresa”. O procurador explica que desde o primeiro momento se colocaram à disposição da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECOR).
