Um protesto dos trabalhadores no transporte coletivo de Blumenau no Terminal Aterro atrasou a saída dos ônibus no início da manhã desta quinta-feira (7) no município. O motivo principal da manifestação, segundo o sindicato dos trabalhadores na categoria, Sindetranscol, foi a demissão sem justa causa de um funcionário da empresa concessionária do transporte público, Blumob, que também é dirigente sindical.
O protesto ocorreu entre 3h e 5h da madrugada somente no Terminal Aterro, mas influenciou no itinerário de várias linhas da cidade, causando atrasos na circulação dos ônibus até por volta de 7h da manhã.
O Sindetranscol já havia publicado uma nota de repúdio sobre a demissão do dirigente, que era mecânico na Blumob, e foi afastado da empresa no final de novembro. Recentemente, o funcionário estaria relatando, na instância sindical, casos de supostos problemas em alguns veículos da frota.
Na nota, o sindicato também levanta a suspeita de racismo na demissão, uma vez que o funcionário era o único negro como membro do sindicato. Além disso, o Sindetranscol entende que a demissão faz parte de um conjunto de ataques para “dividir a categoria para futuros ataques ainda mais duros, como a demissão dos cobradores/agentes de bordo e diminuição de outros direitos conquistados“.
Na visão dos dirigentes sindicais, a intenção da concessionária seria reduzir direitos para “adequar a sua situação econômica” às demais empresas do mesmo grupo, que oferecem menos benefícios aos seus trabalhadores, conforme exposto em trecho da nota: “A Piracicabana/Blumob pertence ao Grupo Comporte, o maior do país no transporte, no qual é a única em que os trabalhadores possuem certos direitos que, para sua sanha exploradora, são inadmissíveis, tais como: o maior valor de Vale Alimentação, permanência de cobradores, anuênio, jornada e intervalos reduzidos, entre outras conquistas“.
A prefeitura de Blumenau também emitiu uma nota a respeito do protesto realizado nesta quinta-feira (7):
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que, assim como a população, foi pega de surpresa pela paralisação do transporte coletivo na manhã desta quinta-feira, dia 7, promovida pelo Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol). Diante disso, como fiscalizadora do serviço, a SMTT apura as informações sobre o ocorrido e ressalta que vai notificar a empresa pela paralisação do serviço e, se esta infringir as regras contratuais, poderá inclusive aplicar uma multa, ação já prevista em contrato. Vale lembrar que a administração pública não apoia esse tipo de abordagem que interfere no atendimento de serviços tão importantes para os munícipes quanto o transporte coletivo. E que toda e qualquer suspeita de irregularidade deve ser investigada sem interferir no dia a dia da população.
ATUALIZAÇÃO: A Blumob se pronunciou sobre o caso somente por volta de 10h30. Segue a nota da empresa abaixo:
A BLUMOB esclarece que não foi comunicada com antecedência legal acerca da greve ocorrida na data de hoje, com a paralisação dos ônibus urbanos no Terminal do Aterro.
Pelo que o Sindicato, responsável pela greve informou, a paralisação ocorreu devido à demissão de um funcionário. Necessário esclarecer que a demissão de um funcionário é poder diretivo da empresa empregadora e a BLUMOB, nos desligamentos, observa as regras legais vigentes. O funcionário demitido não é dirigente sindical, era membro suplente do Conselho Fiscal do Sindicato, sem estabilidade legal e foi desligado, com recebimento de todos os seus direitos trabalhistas.
O desligamento individual de um empregado, seja qual for, por certo, não se enquadra na natureza de um tema coletivo, havendo desvio da finalidade sindical no uso da entidade de interesse social, por meio de seus instrumentos de defesa coletivos, nos arranjos de interesses individuais de um empregado.
A empresa também esclarece não haver nenhum problema ou questão suscitada em relação às condições de trabalho nos Terminais. O Sindicato já judicializou essa questão anteriormente, ficando judicialmente decidido que a empresa oferta as condições de trabalho de acordo com as normas regulamentadoras.
A BLUMOB lamenta os transtornos causados aos seus usuários e tomará as medidas legais cabíveis contra os abusos e ilegalidades cometidos em detrimento de suas funções no serviço público essencial de transporte e no interesse social que necessita do serviço.
Confira também a parte da nota divulgada pelo Sintraseb no último dia 4, especificamente sobre a demissão do dirigente sindical:
No Brasil de leis patronais, as empresas podem demitir um empregado quando quiserem e sem dar a menor explicação, a chamada DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. Ou seja, sem motivo algum, famílias podem ficar sem o seu sustento, porque assim é o desejo do patrão.
A lei permite e a Piracicabana/Blumob se aproveita disso para desligar um empregado que realmente a “incomodava”, mas, por cobrar seus direitos. Um exemplo: há mais de um ano esse trabalhador “incomodava” cobrando a instalação de portão de segurança na garagem/oficina do Salto, onde é mecânico e na escuridão das madrugadas inicia seu turno de trabalho, em ambiente quase deserto e aberto, portanto, inseguro, não só para ele, que foi vítima de um furto em seu veículo, estacionado no pátio. Seria mera coincidência seu “desligamento” ocorrer no dia em que foi “inaugurado” o portão eletrônico de segurança?
Outro exemplo: esse companheiro, também “incomodava muita gente” com manifestações contra o racismo, publicadas em suas redes sociais.
Sabendo que a categoria poderá demonstrar sua contrariedade com luta, a empresa passou a “espalhar mentiras” aos demais trabalhadores, como a de que “possui muitas provas de mau comportamento” do empregado demitido, porém, o desligou sem justa causa. O próprio chefe de RH da empresa, quando perguntado, por três vezes repetiu que não existia um motivo, “apenas a empresa não necessitava mais dos seus serviços”.
A administração da BLUMOB planejou e organizou a execução deste ataque ao sindicato. Tanto é que, em tempo recorde, o boato de mau comportamento se espalhou em toda categoria, até convencendo muitos trabalhadores.
A partir dos fatos, é necessário investigar se ocorreu, de alguma forma, motivação racista, bem como, algum crime contra a organização sindical, pois esta decisão impede a continuidade do trabalho de um dirigente sindical diligente, tenta enfraquecer a entidade sindical e dividir a organização da categoria, sabidamente unida e de luta.
