Uma alteração no Código de Postura de Itapema passou a vigorar desde a última semana e proíbe o uso de uso de caixas de som, alto-falantes ou outros equipamentos semelhantes. De acordo com informações da prefeitura do município, a proibição vale para qualquer aparelho que cause “perturbação ao sossego público”.
Além disso, também está proibida a instalação de churrasqueiras ou similares na praia e no calçadão.
A lei 105/2021 é de autoria do executivo municipal e foi aprovada por unanimidade em caráter de urgência pela Câmara de Vereadores local.
O descumprimento prevê apreensão dos equipamentos e multas de até R$ 700.
A proibição abrange todas as praias de Itapema, os calçadões, as ruas que dão acesso à orla e os parques lineares do município.
Na lei está prevista liberação de sirenes de veículos oficiais e instalação de churrasqueiras somente em eventos realizados ou autorizados pelo Município.
