O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) adote medidas emergenciais para garantir a alimentação dos estudantes do campus de Blumenau, após o fechamento do restaurante universitário.
A principal recomendação é o credenciamento de restaurantes privados próximos ao campus, como forma de assegurar o fornecimento de refeições, especialmente para alunos beneficiados com isenção. A medida teria caráter temporário, até a conclusão da licitação para contratação de uma nova empresa e reabertura do serviço.
O restaurante universitário de Blumenau está fechado desde dezembro, quando a empresa responsável desistiu de renovar o contrato. Segundo o MPF, a situação afeta principalmente estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que dependem das refeições para permanecer no curso.
O órgão também orientou a universidade a dar celeridade ao processo licitatório em andamento, para evitar novos atrasos.
Durante reunião realizada nesta semana, a UFSC informou que concedeu auxílio-alimentação emergencial de R$ 300 aos estudantes com isenção. No entanto, o MPF considera o valor insuficiente para garantir a alimentação.
Em nota, a universidade afirmou que analisou a proposta de credenciamento de restaurantes privados, mas identificou dificuldades relacionadas à capacidade de atendimento, logística e controle do serviço.
Como alternativa, a UFSC informou que pretende firmar um termo aditivo com um contrato já existente em outro campus, para garantir o fornecimento de refeições de forma provisória. O processo foi encaminhado com urgência, e a expectativa é que o atendimento comece até o fim de março.
A universidade destacou que a medida será temporária, até a conclusão da licitação definitiva para o campus de Blumenau.
