O desembargador do TRT-SC Roberto Basilone Leite, relator do processo que discute melhorias nas condições de trabalho para motoristas e cobradores de ônibus de Blumenau, decidiu intimar o Município para fazer parte da ação.
A decisão foi tomada em audiência da Seção Especializada 1 nesta terça-feira (19), no dissídio de greve envolvendo a Blumob Concessionária de Transporte Urbano de Blumenau e o Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, Gaspar e Pomerode.
O objetivo é contar com o apoio do Município nas futuras discussões a fim de buscar uma solução consensual para o conflito. O despacho do relator atendeu ao pedido inicial da empresa e teve aval do sindicato, que chegou a paralisar o serviço de transporte coletivo por 24 horas na cidade, no dia 12 de março.
Segurança
A audiência tratou de demandas críticas dos trabalhadores, como a contratação de vigilantes nos terminais para melhorar a segurança e a criação de espaços adequados para repouso e alimentação.
A questão da segurança foi particularmente enfatizada. A empresa apresentou uma contraproposta para a duplicação do número de câmeras nos terminais, passando de 32 para 64, ao invés de contratar vigilantes. Além disso, houve o compromisso de fixá-las também dentro dos ônibus – segundo ela, as câmeras já foram adquiridas, com previsão de instalação no próximo mês.
Também foi sugerida a instalação de “botões de pânico” nos veículos, que poderiam ser utilizados em situações de emergência para garantir uma resposta mais rápida e eficaz do poder público.
Outras reivindicações do sindicato incluíram a reintegração de um diretor sindical e a não dedução dos salários dos funcionários pela participação na paralisação do último dia 12 de março.
Repouso e alimentação
Também foi requerida a melhoria e a ampliação dos locais para repouso, alimentação e banheiros nos terminais de ônibus, com a sugestão de visitas técnicas conjuntas para elaboração dos projetos, envolvendo acadêmicos, representantes do sindicato, da empresa e da prefeitura.
As negociações vão continuar sem um prazo fixo para novas contribuições, permitindo que as partes apresentem mais informações e sugestões até a próxima audiência, que será agendada após a prefeitura responder à intimação. Enquanto isso, a greve continua suspensa.
Participaram da audiência presencialmente, pelo sindicato, o advogado Léo Bittencourt e o assessor sindical Ricardo Freitas. O advogado Victor Marcondes de Albuquerque Lima, da Blumob, e a procuradora do trabalho Cristiane Kraemer Gehlen atuaram a distância, por videoconferência.
