A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto que “proíbe a instalação de monumentos alusivos às pessoas ocupantes de cargos eletivos ainda vivos”. A matéria passou por segunda votação em regime urgentíssimo.
A proposta é de autoria do vereador João Paulo Taumaturgo (PL), assim como a Emenda nº 1 que foi incorporada a proposta. A justificativa do parlamentar é de que “apesar deste projeto ter ficado conhecido contra o Monumento do Lula, ele visa mesmo é um trabalho contra idolatria política“, afirma.
Segundo a proposta aprovada, a prefeitura terá até 90 dias após a publicação da lei para remover os tais monumentos. 13 vereadores votaram a favor do projeto, com a abstenção do Vereador Adriano Pereira (PT).
O monumento citado pelo vereador, no entanto, foi produzido pelo artista plástico Guido Heuer e instalado em 2003 próximo ao Biergarten como uma homenagem ao presidente da república em visita ao município, na época. O monumento foi retirado do local durante obras no entorno e não foi mais reinstalado.
Como o monumento se trata de uma placa de homenagem (foto abaixo), ao olhar jurídico a mesma proibição poderia valer para todas as outras placas de inauguração em que constem nomes de políticos com mandato ainda em vida. Mas o projeto aprovado na câmara ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Mário Hildebrandt.