Blumenau voltou a ser alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) nesta quinta-feira (7). Desta vez, a Operação “Arbóreo” apura um suposto esquema de fraude em licitação e pagamento de propina envolvendo o contrato da merenda escolar da rede municipal de ensino.
A investigação é conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau e apura a atuação de agentes públicos municipais e representantes de uma empresa do setor alimentício. Os indícios apontam para um esquema estável entre agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma grande empresa do setor alimentício.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária, no Paraná.
Contrato investigado durou quase três anos
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o contrato investigado foi firmado em abril de 2022 para fornecimento de refeições à rede pública municipal. O acordo permaneceu em vigor até janeiro deste ano, quando foi rescindido pela Prefeitura de Blumenau.
As investigações apontam que o processo licitatório teria sido manipulado para favorecer a empresa vencedora, com uso de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.
De acordo com o Gaeco, o esquema envolveria agentes públicos do primeiro e segundo escalão do município.
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Propina teria ultrapassado R$ 3,6 milhões
As apurações indicam que os investigados aplicavam de forma sistemática um percentual de 3% sobre cada pagamento feito pela Prefeitura à empresa contratada.
Segundo o Ministério Público, o valor da propina pode ter ultrapassado R$ 3,6 milhões entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
O Gaeco também descreve um esquema de coleta e distribuição de dinheiro em espécie.
Conforme a investigação, um dos operadores realizava viagens frequentes entre Blumenau e Araucária (PR), em um modelo de “bate e volta”, para buscar os valores ilícitos na sede da empresa investigada.
Depois disso, os envolvidos fariam encontros para redistribuição do dinheiro em locais considerados discretos, como estacionamentos, supermercados e residências.
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Crimes investigados
As condutas investigadas envolvem suspeitas de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão analisados pelo Gaeco com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, os dispositivos passarão por perícia técnica para auxiliar no aprofundamento das investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos.
O nome “Arbóreo” faz referência simbólica a um ingrediente culinário relacionado ao nome da empresa investigada.
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Os nomes do primeiro e segundo escalão da Prefeitura de Blumenau no período investigado ainda não foram divulgados. Novas revelações devem ser comunicadas pelo MPSC ao longo desta quinta-feira (7).
Outra operação do Gaeco envolvendo agentes públicos municipais de Blumenau acontece nesta quinta-feira (7). Leia aqui. E outra operação ocorreu na quarta-feira (6). Recorde aqui.
O que diz a Prefeitura de Blumenau
“A Prefeitura de Blumenau reforça que as duas operações realizadas pelo Gaeco nesta quinta-feira, dia 7, investigam contratos firmados pela gestão anterior, encerrada em 2024.
A atual administração está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”
O que diz a Prefeitura de Indaial
“A Prefeitura Municipal de Indaial informa que tem conhecimento da deflagração da Operação Arbóreo, realizada na manhã desta data pelas autoridades competentes.
Esclarece que os fatos investigados estão relacionados à contratação de serviços realizada no município de Blumenau, não havendo relação com o Município de Indaial e sua estrutura administrativa.
O Município de Indaial permanece à disposição das autoridades competentes, caso necessário.”
