A Câmara de Blumenau aprovou nesta terça-feira (12), projeto da Mesa Diretora, que constitui uma Comissão Legislativa Temporária Especial para discutir o atendimento em casos de doenças raras no município.
A proposta tem origem no Requerimento nº 543/2026, de autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), e tem como objetivo aprofundar o debate sobre as doenças raras e discutir possibilidades de melhoria no atendimento oferecido às pessoas com essas condições em Blumenau.
Conforme o texto aprovado, a comissão será formada por cinco vereadores, sendo um deles o vereador Flávio Linhares, autor do requerimento que motivou a criação do grupo. Os outros quatro integrantes serão indicados pelas lideranças partidárias da Casa.
Após a instalação da comissão, os membros deverão eleger entre si o presidente e o relator. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A proposta ainda precisa ser votada em redação final na Casa para então ser promulgado o decreto legislativo que cria a comissão.
