A Câmara de Vereadores de Blumenau vai realizar, nesta quarta-feira (17), audiência pública para debater sobre o Plano Nacional de Educação, que vigorará durante o período de 2024 a 2034, e também a Conferência Nacional de Educação (CONAE) – edição 2024, e o conflito de propostas em contraposição às leis que protegem a criança. A audiência atende ao Requerimento 537/2024, de autoria da vereadora Silmara Miguel, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. O debate será às 19 horas, no Plenário do Legislativo Municipal.
A vereadora autora Silmara Miguel explicou que o objetivo desta audiência será tratar sobre o novo Plano Nacional de Educação que está sendo discutido no país e deve passar pelo Congresso Nacional. O plano também foi tema da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2024, que emitiu um relatório final que deve servir de base para a elaboração do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Foram convidados para a audiência pública, além de todos os vereadores, representantes de órgãos públicos ligados à educação em nível estadual e municipal.
