Um projeto do vereador Jovino Cardoso (Solidariedade) que busca padronizar os limites de velocidade nas ruas de Blumenau foi aprovado em três comissões permanentes da Câmara Municipal na última semana. A proposta tramita na casa desde setembro de 2023.
Segundo o projeto, será fixada em 60 quilômetros por hora a velocidade máxima em todas
as vias públicas municipais de Blumenau, com exceção das vias expressas. A proposta ainda insere a obrigatoriedade de colocação de sinalização vertical de velocidade máxima em todas as vias públicas municipais.
O projeto foi aprovado nas comissões de Educação, Transportes e Turismo na quinta-feira (29), mas já havia sido aprovado nas duas comissões mais importantes da Câmara, a de Finanças e a de Constituição de Justiça. Em todas elas, a aprovação foi por unanimidade entre os membros, com exceção da Comissão de Finanças, onde houve quatro votos favoráveis e apenas um contrário.
Agora a proposta deve seguir para votação no plenário. O projeto começou a tramitar na Câmara após a instalação de novos controladores de velocidade no município, equipamentos os quais o vereador, que também é líder do governo, sempre se posicionou de forma contrária. Atualmente, os novos equipamentos nas ruas não têm uma padronização de limite de velocidade. Enquanto algumas vias operam com limite de 50 km/h, outras estipulam 60 km/h
O vereador já havia apresentado projeto com o mesmo teor em 2018, propondo o limite de 50 quilômetros por hora nas ruas, mas foi rejeitado pela Câmara na época. Agora, caso a nova proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito municipal, a lei deverá entrar em vigor em 45 dias e os equipamentos deverão passar por revisão quanto aos limites para multar os motoristas.
