Não haverá ressarcimento para o usuário que pagou a mais na conta do esgoto desde abril até o momento, em Blumenau. A diferença dos valores pagos em função do aumento de 15,9% na coleta e tratamento do esgoto na cidade irá entrar para uma conta da revisão tarifária, segundo o presidente do Samae, Alexandre de Vargas.
A confirmação foi dada durante entrevista nesta quarta-feira (13) no programa Bom dia Clube, da Clube FM de Blumenau (89,1), ao jornalista Arnaldo Zimmermann, também repórter e editor do Portal O Auditório. O presidente afirma que os 10,7%, da diferença prevista no quinto aditivo contratual entre Samae a BRK Ambiental, irão para essa conta especial. E os moradores que já tiveram a coleta via caminhão limpa fossa também não terão os valores pagos ressarcidos, pois o serviço foi realizado.
Com o quinto aditivo revogado pelo município na última sexta-feira (8), os 10,7% da diferença não serão mais cobrados na conta de água. Serão mantidos apenas os 5,2% do reajuste anual a partir de agora.
Foram 226 coletas de caminhão limpa fossa realizadas em Blumenau após a assinatura do quinto aditivo, em abril. Todas as coletas foram feitas na Vila Itoupava, segundo o Samae.
O porquê da assinatura do aditivo antes da conclusão da auditoria
Durante a entrevista, o presidente do Samae afirmou que os serviços de expansão da coleta de esgoto pela BRK estavam suspensos há cerca de dois anos e que havia a necessidade do aditivo para a retomada dos trabalhos. Isso porque a empresa estava em vias de contratação de um empréstimo de R$ 310 milhões, que só se confirmaria com a inclusão do aditivo.
No entanto, a auditoria concluiu parte da análise financeira e revelou que a BRK já teve uma vantagem financeira de R$ 27 milhões desde o início do contrato em Blumenau, em 2010. Esses valores destoam do prejuízo alegado pela empresa, de que deveria ter recebido a cidade com 23% do esgoto tratado, ao invés dos 4% da época.
Segundo Alexandre de Vargas, a auditoria ainda pode apontar outros valores excedentes lucrados pela empresa. Ela ainda não foi concluída.
Coleta de esgoto com limpa fossa sem estudo a respeito
O levantamento da auditoria contratada pelo Samae em 2023 ainda deve apurar a parte estrutural dos serviços prestados pela BRK em Blumenau. Uma das questões, apontadas pelo presidente do Samae, é a necessidade levantada no quinto aditivo de tratar 40% do esgoto da cidade via caminhões limpa fossa. O município quer verificar outras opções de coleta.
Na entrevista na Rádio Clube, Vargas chegou a dar o exemplo do “Morro do Cachorro” como área de difícil acesso para implantação de rede coletora. Ao ser questionado se ele considera que “40% da cidade tem a topografia igual ao Morro do Cachorro”, o presidente admitiu que esses 40% entraram no aditivo “sem nenhum estudo necessário”. E é esse estudo técnico que ainda deverá ser realizado, explica.
