O presidente do Samae, Alexandre de Vargas, esteve na reunião da CPI do Esgoto na Câmara de Blumenau nesta terça-feira (12). Ele fez um breve histórico sobre a relação contratual entre a autarquia e a concessionária BRK desde que assumiu o cargo, no início deste ano.
O encontro aconteceu quatro dias após a revogação do 5º termo aditivo ao contrato firmado com a concessionária BRK Ambiental.
Vargas classificou a situação como “complexa” e destacou que, já no início da sua gestão, se deparou com uma minuta do 5º aditivo praticamente finalizada, sem margem para recursos. O documento, fruto de um processo de revisão iniciado há cerca de seis anos, já havia sido elaborado pela gestão anterior.
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Segundo o presidente, a assinatura do aditivo em março de 2025 teve como motivação principal a necessidade de viabilizar um financiamento de R$ 310 milhões para a concessionária retomar as obras de saneamento, que estavam paradas havia dois anos. O recurso seria fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento até 2029.
“Esses fatores determinaram a nossa tomada de decisão, que foi muito difícil, pois nenhum gestor deseja penalizar o morador com aumento de tarifa. Mas agora, com a revogação do 5º aditivo, começamos do zero”, afirmou o presidente do Samae. Ele também informou que a auditoria contratada pela autarquia ainda não foi concluída. Um novo estudo, focado no dimensionamento das redes existentes, está em andamento para avaliar as obras executadas pela BRK Ambiental.
Vargas diz que o termo de referência para o contrato, em 2009, foi feito com informações que “não condiziam com a realidade”, ao se referir ao fato de apenas 4% do esgoto ser tratado no município e o Samae ter assumido, na época, o compromisso de entregar 23% de tratamento para a concessionária iniciar os serviços.
O presidente do Samae também será entrevistado ao vivo na Rádio Clube FM de Blumenau pelo jornalista do Portal O Auditório e da emissora, às 7h30 da manhã desta quarta-feira (13), no programa Bom dia Clube, na sintonia 89,1.
Pedido de encerramento
Logo no início da reunião, o vice-presidente da CPI, vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), apresentou um memorando que requer o encerramento antecipado dos trabalhos da Comissão. No documento, o parlamentar alega a perda do objeto, tendo em vista a revogação do 5º aditivo do contrato, solicitando ainda transformar a CPI em uma comissão permanente – com prazo maior. O pedido, entretanto, será analisado pela Procuradoria da Câmara, que deve emitir um parecer até a próxima reunião do grupo.
Próxima reunião
A próxima reunião da CPI do Esgoto está agendada para terça-feira, dia 19 de agosto, às 10h. Neste encontro, não deve ter convidado externo, pois os vereadores membros devem analisar o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara sobre o pedido de encerramento da Comissão.
