O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 30, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, no plenário, autorização para a Prefeitura de Blumenau contratar financiamento de US$ 50 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A operação já havia sido aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no final de agosto, e obteve ontem parecer favorável da Casa Civil da Presidência da República, que encaminhou ao Senado o pedido de autorização da contratação de operação de crédito externo com garantia da União.
O valor total do Programa Blumenau Melhor é de US$ 62,5 milhões, sendo que US$ 12,5 milhões será contrapartida do município. Os recursos serão investidos em obras de mobilidade urbana, saneamento e elaboração de projetos.
A próxima etapa do processo de contratação do financiamento, após a publicação da resolução do Senado, que deve ser feita até semana que vem, é a redação final do contrato da operação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra no mês de outubro, mas este prazo depende do tempo de tramitação do processo na PGFN.
A negociação do município com o Fonplata começou em outubro de 2017. A partir de 2018 o município começou a estruturar o programa de investimento, submetendo a primeira carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em 2019.
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