O anúncio da vinda de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte V para Blumenau já entrou na arena da disputa política antes mesmo de começar a ser construída. A obra faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e foi divulgada de forma muito discreta pelo governo federal, mas provocou, nesta semana, a tentativa de apropriação do fato político pela deputada federal Ana Paula Lima (PT) e pelo governo municipal de Egídio Ferrari (PL).
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Enquanto a deputada e vice-líder do governo na Câmara destacou a obra federal e a importância da parceria com o município para viabilizar o projeto, a prefeitura já anunciou que a UBS será transformada em um Ambulatório Geral da Família e se chamará AGF Salto. O fato de uma UBS virar AGF pode até obedecer alguns critérios técnicos locais, mas certamente alterará a identificação de seu DNA original.
Na prática, o governo federal garante os recursos principais para a construção e cofinancia o custeio, com repasses mensais do Ministério da Saúde ao município. Já a prefeitura, entra com uma contrapartida na execução do projeto e disponibiliza sua equipe de saúde para operar o equipamento.
A parceria é salutar e deve ser comemorada pelo blumenauense, mas enquanto aguardaremos a realização da obra, a tendência é conviver, na arena política, com uma crescente disputa de narrativas. Cada uma querendo chamar a obra de sua. Mais uma disputa entre PT e PL, do cenário local para a perspectiva nacional.
Até a obra ser iniciada, as informações brutas tendem a ser confusas, pois dependerá muito de quem as repassa para a imprensa e para a sociedade.
A obra
A nova unidade de saúde ficará na Rua Victorio Furlan, no bairro Salto do Norte, e terá capacidade para atender 5 mil pessoas por mês, segundo a prefeitura. O governo federal havia anunciado, no site do Ministério da Saúde, a capacidade de atendimento dessas UBSs para até 500 mil pessoas por mês. Os esclarecimentos sobre a obra vão chegando aos poucos.
O financiamento do projeto será composto por recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 6.628,334,00, e por um investimento municipal de R$ 3.371,666,00.
A unidade se chamará AGF Salto e contará com seis equipes de saúde da família (ESF), composta por médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, agentes administrativos e comunitários de saúde, além de cinco equipes de saúde bucal (ESB). Cerca de 80 servidores serão responsáveis pelo atendimento à população.
A manutenção dos serviços será viabilizada por meio do Ministério da Saúde (MS), com o envio mensal de recursos através do programa Saúde da Família, com o município complementando com recursos próprios.
A construção da unidade só iniciará quando os recursos do governo federal chegarem ao município.
