Os agentes de vigilância que cuidarão da segurança de escolas e creches da rede municipal de Blumenau a partir do próximo semestre letivo receberão um adicional no salário para exercer a função. Eles também passarão por uma “rápida” capacitação para atuar na proteção de crianças, adolescentes e profissionais que atuam no ambiente escolar.
As informações foram verificadas pela reportagem do Portal O Auditório e confirmadas pelo secretário de Segurança Pública da prefeitura, Alexandre De Vargas. No total, deverão ser 268 profissionais contratados por período determinado e que atuarão na rede municipal.
O contrato com a empresa Orcali, investigada na Operação Sentinela, do Gaeco, termina no dia 26 deste mês.
Salário
O salário bruto de R$ 1.777,38 previsto no edital 003/2025 foi corrigido para R$ 1.850,44 em 2026. Além do vencimento básico, os agentes receberão um adicional de periculosidade no valor de R$ 555,13 (30%) e mais auxílio-alimentação de R$ 1.188,48, chegando aos R$ 3.594,05, anunciados pelo secretário. O auxílio-alimentação será pago em dinheiro na conta e não na modalidade de vale, explica De Vargas.
A Prefeitura de Blumenau não fará mais a contratação de vigilantes para escolas e creches via contratação de empresa de segurança. Os contratos serão feitos individualmente, com agentes de vigilância aprovados em processo seletivo próprio.
O custo, com despesas adicionais, deve girar em torno de R$ 1,3 milhão por mês aos cofres públicos.
Duração dos contratos
Como são profissionais temporários contratados via Processo Seletivo Simplificado, eles atuarão por no máximo 24 meses. De acordo com De Vargas, antes do término dos contratos, a prefeitura tratará de estratégias para o futuro, como muros e cercas mais altos – com alturas estimadas em 4,5 metros – e equipamentos de segurança mais eficazes, além de outras iniciativas. Ele espera que o controle digital de acesso com reconhecimento facial às escolas já possa ser implantado no início de 2027.
Capacitação
No edital do processo seletivo, a descrição das funções dos agentes de vigilância não continha a responsabilidade para atuar em ambientes de educação. Segundo o edital, os profissionais deveriam ter no mínimo o ensino fundamental e seriam responsáveis por zelar pelo patrimônio público, controlar o acesso de pessoas, veículos e materiais às dependências municipais, fiscalizar o cumprimento das normas internas e comunicar qualquer irregularidade às autoridades competentes.
Também consta a prestação de atendimento ao público, orientando e encaminhando visitantes, além de cuidar dos equipamentos e bens sob sua responsabilidade e executar outras atividades compatíveis com a função, conforme necessidade da administração municipal.
Indagado sobre essa limitação nas atribuições iniciais dos agentes, o secretário de Segurança Pública pondera que haverá uma capacitação para os profissionais, realizada em parceria com as forças de segurança.
Ocorre que os novos agentes deverão se apresentar na prefeitura nesta quarta-feira (24) e iniciar seus trabalhos na segunda-feira (29), mas efetivamente só estarão exercendo a atividade, de fato, na volta das férias escolares, no final de julho.
Remanejamentos e novas contratações
De Vargas explica que nos primeiros 15 dias haverá um remanejamento de agentes que atuam em outros prédios e espaços públicos do município. Ele afirma que os locais de origem não ficarão desguarnecidos com a saída dos agentes e que haverá reforço do patrulhamento policial.
No total serão 268 agentes. 77 são remanescentes do último processo seletivo, mais 191 contratados através de um novo edital que será lançado. A soma é de dois agentes para cada uma das 130 unidades educacionais – com turnos de oito horas – e mais oito volantes para cobrir eventuais faltas.
Sem armas letais
Segundo o secretário, as equipes da prefeitura ainda estão avaliando com as forças de segurança do município (Polícias Militar e Civil) e com a Procuradoria do Município qual o equipamento mais adequado para esses agentes e que atenda a legislação vigente. Inicialmente, havia sido cogitado o uso de cacetetes, mas ainda não há essa confirmação.
