Cerca de 70% dos municípios catarinenses, o equivalente a 207 das 295 cidades do estado, são considerados suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. O dado faz parte de um levantamento aprovado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que avaliou a estrutura e as ações de prevenção desenvolvidas pelas defesas civis municipais.
Avanços na preparação
O estudo mostra que houve evolução entre 2023 e 2024. O número de municípios com Plano Municipal de Contingência passou de 160 para 211. Também houve reforço de 390 profissionais nas equipes de defesa civil, criação de 44 novos fundos municipais e redução de 47 para 32 cidades sem estrutura formal de proteção e defesa civil.
Outro avanço apontado foi o aumento dos municípios que adotaram mecanismos para fiscalizar ocupações em áreas de risco, passando de 57 para 151.
O mapa interativo com os municípios sob risco está aqui.
Deficiências permanecem
Apesar dos avanços, o Tribunal identificou fragilidades importantes. Apenas 150 municípios promoveram capacitações na área de defesa civil e 55,6% ainda não possuem cadastro das famílias que vivem em áreas de risco, incluindo cidades de grande porte.
O levantamento também aponta deficiências na definição de abrigos, realização de simulados, implantação de canais de comunicação com a população e elaboração de cartas geotécnicas e planos municipais de redução de riscos.
Recomendações
Diante do cenário, o TCE orientou os municípios a fortalecerem suas estruturas de defesa civil, ampliarem o mapeamento das áreas de risco, atualizarem os planos de contingência e investirem em fiscalização, treinamento e sistemas de alerta à população.
Segundo a metodologia utilizada pelo Governo Federal, Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com maior número de municípios suscetíveis a desastres naturais, atrás apenas de Minas Gerais.
El Niño
O Tribunal de Contas destacou que o levantamento reforça as medidas previstas no decreto estadual que declarou estado de alerta climático em Santa Catarina em razão do El Niño.
