O desembargador blumenauense Jorge Luiz Borba, alvo de uma ação que apura denúncias de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão, afirmou que ela era tratada como seus filhos. Em nota nesta terça-feira (6), o magistrado afirmou que não se trata de um crime, mas que o caso “expressa um ato de amor”.
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.
O desembargador ainda afirma que a mulher mora com a família há 30 anos, 10 a mais do que a denúncia inicial. Ela explica que a mulher foi acolhida em sua casa.
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações. A suspeita do MPF é de que o desembargador blumenauense e a esposa mantinham a trabalhadora em condição análoga à escravidão no local, informou o órgão.
O caso está em sigilo e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não se manifestou.
Leia a íntegra da nota do desembargador:
“Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo”.
