O desembargador blumenauense Jorge Luiz Borba foi alvo nesta terça-feira (6) de uma ação da polícia federal contra o trabalho escravo. Ele é suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
Borba foi nomeado desembargador pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2008. Atualmente, tem 67 anos.
Via Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.
Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.
“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa do desembargador. Até o horário desta publicação, o TJSC não havia se manifestado sobre o caso.