O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem tributos sobre gasolina e etanol e criam uma subvenção temporária para produtores e importadores de óleo diesel.
Um decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com a mudança, a tributação total sobre o combustível passa para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol, os tributos foram zerados, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
A mudança ocorre no mesmo dia em que termina a vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, que havia estabelecido um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras.
A Petrobras informou que, a partir desta quinta-feira (10), deixará de aplicar esse desconto. Com isso, o preço médio de venda da gasolina A da estatal para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por litro.
Apesar do fim do desconto, a redução dos tributos anunciada pelo governo fará com que o efeito líquido para as distribuidoras seja uma queda de R$ 0,19 por litro no preço com tributos, em comparação com o valor praticado pela Petrobras até esta quarta-feira.
Subvenção para o diesel
Outra medida provisória cria um auxílio econômico temporário para produtores e importadores de óleo diesel. O programa prevê uma subvenção de até R$ 1 por litro.
O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação das empresas participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o benefício ao preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal entregue ao consumidor.
A Petrobras informou que ainda aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a nova subvenção para o óleo diesel.
Petróleo volta aos US$ 100
As medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo provocada pela continuidade do conflito no Oriente Médio. O preço do barril voltou à faixa de US$ 100, acima dos níveis registrados antes do agravamento das tensões na região.
O aumento dos custos internacionais de refino tem impacto especialmente sobre o diesel no Brasil. Mais de 25% do combustível consumido no país é importado.
Ao anunciar as medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar que a alta provocada pelo conflito internacional seja repassada integralmente aos consumidores.
Segundo Lula, a redução dos tributos sobre a gasolina e a subvenção para o diesel buscam impedir que o aumento dos preços dos combustíveis chegue ao orçamento das famílias e aos custos dos alimentos.
A Petrobras afirmou ainda que mantém informações sobre a composição e a dinâmica dos preços dos combustíveis em seu site, como parte de sua política de transparência.
