40 municípios brasileiros receberam os títulos de capital nacional oficializados por lei federal entre 2006 e 2021. Do total, 9 estão em território catarinense. O estado é o segundo com o maior número de títulos, atrás somente de São Paulo.
No caso de Santa Catarina, são 9 municípios que contém denominações por tradição, costumes locais ou atividade econômica, mas com o total de 10 títulos, já que Joinville possui duas atribuições de capital nacional, em função da dança e das flores. Blumenau conquistou o reconhecimento de Capital Nacional da Cerveja em 2017, pela lei 13.418/2017.
Veja a relação dos municípios catarinenses e seus títulos nacionais:
Abelardo Luz: Capital Nacional da Semente de Soja
Blumenau: Capital Nacional da Cerveja
Braço do Norte: Capital Nacional do Gado Jersey
Imbituba: Capital Nacional da Baleia Franca
Joinville: Capital Nacional da Dança e Capital Nacional das Flores
Laguna: Capital Nacional dos Botos
Nova Veneza: Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana
São Joaquim: Capital Nacional da Maçã
Urupema: Capital Nacional do Frio
Outros municípios catarinenses também estão pleiteando o reconhecimento de capital nacional. É o caso de Gaspar, que disputa os títulos de Capital Nacional do Modelismo e de Capital Nacional da Moda Infantil. Indaial também está na briga para tentar garantir o título de Capital Nacional do Caminhante, além de Itajaí e Irineópolis, que pleiteiam virar capitais nacionais da Pesca e do Trator, respectivamente.
Comprovação de tradição
A consultora legislativa de cultura do senado federal, Romina Capparelli, explica que há a necessidade de comprovação de que o município seja um expoente no país na área em que pretende receber o reconhecimento. Ela alerta que a concessão dos títulos às vezes se fundamenta mais no desejo da cidade de obtê-lo do que na sua real liderança na modalidade. De acordo com a consultora, cidades de uma mesma região, por exemplo, “podem ter como típico um mesmo produto agrícola, uma iguaria ou um mesmo perfil cultural, histórico ou geográfico”.
Mas a quantidade de projetos que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado sobre títulos nacionais acaba abrindo espaço para diversas críticas, julgando as iniciativas dos parlamentares de “eleitoreiras”. Segundo a Agência Senado, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta para disciplinar essa concessão. O PL 2.102/2019, de autoria da deputada licenciada Laura Carneiro tenta definir regras claras para as homenagens a fim de impedir a distribuição indiscriminada de títulos.
De acordo com a proposta, será preciso determinar a comprovação de interesse público, verdade e regularidade para a entrega do título. Para isso, será preciso anuência do município em relação à homenagem por meio de manifestação oficial do Poder Legislativo municipal; comprovação documental de que a cidade seja expoente nacional, por pelo menos dez anos consecutivos, na área em que almeja o título, ou que o acontecimento que se pretende ressaltar ocorra por no mínimo dez anos consecutivos.
O projeto ainda prevê que o município deverá realizar uma audiência ou consulta pública da população local. Fica proibido também que um município receba mais de um título de capital nacional ou que mais de um município ostente o mesmo título.
O projeto de lei que regulamenta a concessão dos títulos de capital nacional divide a homenagem em cinco áreas temáticas: atividade de natureza cultural ou esportiva; atividade econômica; evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social; acontecimento histórico relevante; e peculiar característica geográfica, segundo a Agência Senado.
Entre os 40 municípios brasileiros que são “capitais nacionais” há os casos curiosos, como Apucarana, no Paraná, que detém o título de Capital Nacional do Boné (foto). Isso porque o município tem a metade da produção nacional do produto. Neste exemplo, apesar da peculiaridade que desperta a atenção, a cidade se encaixaria no critério atividade econômica, caso ainda não tivesse obtido o reconhecimento.
Seja pela tradição, por costumes específicos ou pela liderança na atividade econômica, há um consenso entre os parlamentares proponentes de reconhecimento nacional de que os títulos ajudam na divulgação dos municípios em âmbito nacional, incrementando mais o turismo ou a atividade econômica específica. Enquanto as casas legislativas buscam meios para evitar a banalização das concessões, as atuais “capitais” aproveitam o status atual para incentivar o desenvolvimento local e regional.
