A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que estabelece diretrizes para incentivar a implantação de condomínios residenciais destinados a pessoas com 60 anos ou mais. A proposta, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), não torna obrigatória a construção desses empreendimentos.
O Projeto de Lei 9565/2026 busca orientar ações para ampliar a oferta de moradias adequadas à população idosa, considerando aspectos como acessibilidade, envelhecimento ativo e saudável, convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos sociais.
Durante a discussão, a autora destacou a importância de oferecer soluções habitacionais compatíveis com as necessidades desse público, com ambientes mais seguros e inclusivos. A proposta também prevê que os empreendimentos considerem as características das áreas urbanas e respeitem as legislações urbanística, ambiental e de acessibilidade.
As diretrizes poderão orientar o Poder Executivo no desenvolvimento de ações para estimular a implantação dos condomínios, em diálogo com entidades representativas e organizações da sociedade civil.
A iniciativa tem como referência o modelo Cidade Madura, programa de moradia voltado à população idosa. O projeto segue para apreciação do executivo municipal.
