Na sessão ordinária desta terça-feira (14), que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024, de autoria da Comissão de Finanças, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2022. A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa.
O projeto de decreto é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, e iniciou a tramitação após os integrantes da Comissão se posicionarem favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre a matéria. O parecer do TCE/SC recomendava a aprovação das contas da Prefeitura de Blumenau, relativas ao exercício de 2022, com algumas recomendações para adequação nas próximas prestações de contas.
