Um homem que se apresentava como guia espiritual foi condenado em Gaspar a 79 anos, sete meses e seis dias de prisão por crimes sexuais contra sete mulheres. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele se identificava como pai de santo e utilizava supostos problemas espirituais e de saúde das vítimas para convencê-las a participar de rituais que envolviam atos sexuais.
A sentença foi proferida no início de outubro pela Vara Criminal da Comarca de Gaspar, em ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça. Os detalhes foram divulgados nesta quinta-feira (12). A condenação compreende 13 crimes de violação sexual mediante fraude contra seis mulheres e cinco crimes de importunação sexual contra uma sétima vítima.
Conforme a denúncia do MPSC, o homem identificava mulheres em situação de fragilidade emocional e alegava que elas enfrentavam problemas espirituais ou enfermidades. Em seguida, afirmava que a solução dependeria de procedimentos de limpeza, cura ou purificação que, na prática, envolviam relações sexuais com ele ou com entidades que dizia incorporar.
Os crimes ocorreram, em sua maioria, entre 2022 e 2025. Um dos casos investigados remonta a 2018.
Na sentença, o Judiciário considerou que as provas produzidas durante o processo demonstraram a autoria e a materialidade dos crimes. Os depoimentos das vítimas também foram considerados consistentes ao relatar o uso da posição de liderança espiritual e da confiança depositada no acusado para a prática dos abusos.
Pena foi aumentada após recurso do Ministério Público
Inicialmente, o homem havia sido condenado a 76 anos, sete meses e seis dias de reclusão. Após embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público, a Justiça corrigiu o cálculo da pena e estabeleceu a condenação definitiva em 79 anos, sete meses e seis dias.
O réu também foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a cada uma das sete vítimas, totalizando R$ 105 mil, além de correção monetária e juros.
Como denunciar violência sexual
Casos de violência e abuso sexual podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- MPSC: Disque 127 ou formulário disponível no site do Ministério Público.
- Disque 100: serviço gratuito de denúncias de violações de direitos humanos, com atendimento 24 horas.
- Polícia Civil: Disque 181 ou registro de ocorrência pela Delegacia Virtual.
- Emergências: Polícia Militar, pelo telefone 190.
- Conselho Tutelar: atendimento no município onde ocorre a situação.
