A acusação contra o homem que atacou e matou quatro crianças e feriu mais cinco na Creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau foi admitida pela Justiça, que aceitou todas as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora irá a júri popular. O réu foi denunciado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, por cinco tentativas e quatro homicídios consumados contra crianças que estavam na creche na hora do ataque, em 5 de abril deste ano.
O caso comoveu a comunidade de Blumenau e todo o país. A decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de Blumenau saiu nesta terça-feira (31/10).
O réu será levado a júri popular, mas ainda não há data definida para ocorrer. De acordo com a juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, responsável pela sentença, “todos os elementos de prova juntados aos autos, especialmente os laudos periciais, relatórios de investigação e testemunhos produzidos durante o contraditório, apontam para a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria dos nove crimes de homicídio qualificados descritos na denúncia, quatro consumados e cinco tentados”.
A pronúncia do Judiciário é um dos passos do processo. Uma vez preenchidos os requisitos legais, a denúncia deve ser admitida para que o caso seja remetido ao Tribunal do Júri. O acusado vai ser julgado pelo Conselho de Sentença por homicídio das quatro crianças e cinco tentativas de homicídio. Foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelo fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos.
Antes da sentença de pronúncia, entre os dias 5 e 6 de outubro, foram feitas as audiências de instrução e julgamento, nas quais foram ouvidas 16 testemunhas sobre o massacre à creche. A audiência de instrução e julgamento é um ato do processo para colher provas orais por meio de depoimentos das partes e das testemunhas. Essas provas serviram como base para o Judiciário decidir pela sentença de pronúncia, o que levou à decisão de o réu ser julgado pelo Tribunal do Júri.
A 10ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia do réu 13 dias depois do atentado, tão logo recebeu a conclusão do inquérito da Polícia Civil. Depois que o MPSC ofereceu a denúncia, a defesa do réu requereu à Justiça o incidente de insanidade, que verifica por meio de procedimento médico a saúde mental do acusado. Enquanto o exame era feito, o processo foi suspenso. Porém, o laudo concluiu que o réu era imputável, o que significa que tinha entendimento de seus atos na época do atentado, garantindo, assim, a sequência das etapas processuais do caso.
Crime que chocou o Brasil
O atentado à creche Cantinho Bom Pastor deixou a comunidade de Blumenau de luto e chocou todo o país. Era por volta das 9 horas da manhã de quarta-feira, dia 5 de abril, quando o investigado pulou o muro da creche e, segundo a denúncia, matou quatro crianças entre 3 e 5 anos. Outras cinco crianças ficaram feridas no ataque e foram encaminhadas para o hospital.
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