Um homem já condenado por estupro de vulnerável contra duas meninas teve a pena reformada após a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista entrar com recurso para aumento da sentença. Ele estuprou por várias vezes uma menina que tinha, na época do crime, seis anos de idade. Além dela, a prima menor também foi vítima do homem.
Na sentença em primeiro grau, ele havia sido condenado a 18 anos e oito meses de reclusão. Com a decisão, nos últimos dias, de aumentar mais oito anos de pena, a condenação passou para 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Os crimes contra as meninas
Conforme denunciou o MPSC, a partir do ano de 2016, o homem condenado teria iniciado a prática os crimes de estupro de vulnerável contra uma das vítimas. Na época, a menina tinha apenas seis anos de idade.
O homem teria se aproveitado da ausência dos pais e entrado na casa da vítima, no momento em que ela estava sozinha, para poder cometer o crime. Ele teria praticado ato libidinoso e conjunção carnal diversas vezes contra a menina.
Em datas e horários ainda não apurados pela promotoria, mas na mesma residência, o homem também teria praticado atos libidinosos contra outra criança, prima menor da primeira vítima, segundo o MPSC. Os atos também teriam sido praticados repetidas vezes. A menina, prima da primeira vítima, hoje tem sete anos de idade.
A revisão do cálculo da pena se baseou no fato de terem sido duas vítimas. Para cada crime houve a condenação de oito anos. As frações adicionais foram incluídas pela quantidade de vezes em que o delito foi cometido.
A prisão preventiva do réu foi mantida e foi negado a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
