O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), no litoral catarinense, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (19) durante a Operação “Regalo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A prisão ocorreu em Brasília. Segundo o MPSC, a operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
Ao todo, seis pessoas foram presas preventivamente, incluindo empresários suspeitos de participação no esquema. Também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos.
As ordens judiciais foram executadas nas cidades de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder, no Mato Grosso.
Conforme o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e apuram a atuação de um grupo político em conluio com empresários em contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos públicos.
Segundo o Gaeco, há indícios de que os investigados atuavam de forma estruturada, com divisão de tarefas entre núcleo empresarial e núcleo político-administrativo.
A investigação aponta que o esquema envolvia pagamento de propina correspondente a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras. Apenas neste município, os valores relacionados às vantagens indevidas investigadas somam cerca de R$ 485 mil.
Ainda conforme o MPSC, os pagamentos ilícitos seriam abastecidos por meio de superfaturamento de obras públicas.
A Justiça também determinou o sequestro de valores supostamente pagos como propina, com objetivo de eventual devolução aos cofres públicos.
Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo GEAC e pelo Gaeco para aprofundamento das investigações e identificação de outros possíveis envolvidos.
A operação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes do Gaeco do Distrito Federal e do Mato Grosso.
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Balneário Piçarras, mas ainda não recebeu retorno sobre um posicionamento da administração ou do prefeito.
