Quinta-feira, Agosto 18, 2022
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Decreto estadual deixa decisão sobre eventos a cargo dos municípios

Em Blumenau, a prefeitura já iniciou a venda de ingressos para a Sommerfest, que acontece em janeiro

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Novo decreto editado pelo Governo do Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (22) muda a fiscalização para eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive os eventos esportivos.

novo decreto altera o artigo 8º do decreto nº 1371/2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense. A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.

Segundo divulgação do governo do estado, com as realidades diferentes para cada cidade, acentuada pela temporada de Verão e particularidades de suas festas municipais, entendeu-se que o melhor seria passar a gestão do processo de autorização e fiscalização para as prefeituras. Cada uma delas será responsável por colocar as regras sanitárias em prática, com liberdade inclusive para adotar outras.

As regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19 permanecem as mesmas. Uma portaria será publicada nesta quinta-feira (23), com as recomendações de prevenção da Secretária de Estado da Saúde para a realização de eventos.

O executivo estadual explica que o novo decreto é possível no momento que Santa Catarina ultrapassa 70% da população totalmente imunizada com as duas doses ou a dose única. São mais de dez semanas sem nenhuma região do estado classificada nos níveis grave ou gravíssimo na Matriz de Avaliação de Risco.

Eventos em Blumenau

Em Blumenau, a prefeitura já iniciou a venda antecipada de ingressos para a 12ª edição da Sommerfest, que acontece entre 13 e 22 de janeiro próximo. Em meio a cancelamentos e adiamentos de eventos similares na região e no estado, como a Festa Pomerana em Pomerode, alguns municípios podem rever suas decisões sobre a manutenção ou a forma de organização e fiscalização de seus eventos. Ao mesmo tempo que Blumenau decidiu manter a Sommerfest, cancelou o show nacional que aconteceria na festa de Reveillon, mas mantém a queima de fogos na virada do ano.

O que diz a OMS sobre eventos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente pediu às famílias que repensem o Natal devido ao rápido avanço da variante Ômicron. “Um evento cancelado é melhor que uma vida cancelada”, afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele alertou para as aglomerações durante a época festiva que se aproxima, lembrando que elas podem levar a um “aumento de casos, à sobrecarga dos sistemas de saúda e a mais mortes” por covid-19.

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