Blumenau tem cerca de 27 quilômetros de redes de esgoto que ficaram prontas ainda nos anos 2000, mas que nunca entraram em operação. É o que revelou o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva, em depoimento à CPI do Esgoto na manhã desta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores.
Essas redes foram construídas via convênio com a Funasa, antes de o serviço de esgotamento sanitário ter sido concedido à iniciativa privada. Atualmente, a maioria está abandonada. Mas essa é apenas uma das revelações de impacto que o servidor do Samae fez na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Confira todas logo abaixo.
O gerente foi convocado para explicar a situação das obras realizadas por meio de convênios com a Funasa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), esclarecer o que foi efetivamente entregue à concessionária responsável pelo serviço e detalhar as condições atuais dessas redes.
Redes da Funasa nunca entraram em operação
Nos convênios firmados com a Funasa, o gerente explicou que parte significativa das obras ficou incompleta. Na Rua José Reuter, estavam previstos cerca de 17,8 quilômetros de redes de esgoto, mas pouco mais de 13,6 quilômetros foram executados. Já na Itoupavazinha, dos 15 quilômetros previstos, cerca de 14 quilômetros foram construídos.
Apesar disso, nenhuma dessas redes está em funcionamento. Uma estação elevatória foi construída no sistema da José Reuter, mas nunca entrou em operação. Na Itoupavazinha, cinco estações elevatórias também foram implantadas e estão inoperantes. Além disso, as estações de tratamento de esgoto previstas para esses sistemas nunca foram construídas.
PAC teve execução muito abaixo do previsto
No convênio com o PAC, firmado entre o Samae e o Ministério das Cidades, estavam previstos quase 139 quilômetros de redes de esgoto e mais de 7,6 mil ligações domiciliares. No entanto, apenas cerca de 17,5 quilômetros de rede e menos de mil ligações foram efetivamente executados — pouco mais de 12% do total planejado.
Segundo o depoimento, somente o trecho do bairro Itoupava Norte está em operação. Os demais bairros contemplados pelo PAC, como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e Garcia, não tiveram as redes colocadas em funcionamento. O gerente explicou que houve um acordo para que a concessionária assumisse parte dessas obras, mas os trabalhos foram interrompidos em 2023, com a conclusão de apenas parte do previsto.
Redes construídas há mais de 15 anos seguem sem uso
O gerente confirmou ainda que os sistemas da José Reuter e da Itoupavazinha, somando cerca de 27 quilômetros de redes, foram concluídos antes da concessão do serviço de esgoto, mas nunca entraram em operação. Ele afirmou que, devido ao tempo em que permanecem abandonadas, será necessário contratar uma empresa para avaliar as condições dessas redes antes de qualquer tentativa de ativação.
Acordo do “Troca PAC”
Durante o depoimento, também foi explicado o acordo conhecido como “Troca PAC”, firmado em 2012 entre o Samae e a concessionária. Pelo acordo, o Samae ficou responsável por executar obras de esgoto em bairros da região Norte de Blumenau, enquanto a concessionária assumiria áreas mais centrais da cidade. O investimento previsto para essas obras ultrapassa R$ 91 milhões.
Presidente da CPI critica abandono das estruturas
Para o presidente da CPI do Esgoto, vereador Diego Nasato (NOVO), o depoimento foi um dos mais importantes já realizados pela comissão. Segundo ele, ficou evidente que mais de 40 quilômetros de redes de esgoto, construídas com recursos públicos, permanecem abandonados há mais de 15 anos em Blumenau.
Nasato destacou que a população enfrentou transtornos com obras nas ruas, mas nunca teve acesso ao serviço. Ele classificou a situação como um problema moral, ambiental e financeiro. “A cidade deixou de oferecer saneamento básico nessas regiões durante todo esse período, mesmo com a rede pronta”, afirmou.
O vereador também ressaltou que Blumenau possui uma das tarifas de esgoto mais altas de Santa Catarina e que essas redes poderiam estar gerando receita para o sistema. Segundo ele, o prejuízo apenas com as estruturas abandonadas pode chegar a R$ 50 milhões, sem contar a arrecadação perdida ao longo de todos esses anos.
Ao final, Nasato cobrou explicações das gestões anteriores. “No mínimo, os gestores que passaram pela administração precisam explicar por que não colocaram em funcionamento aquilo que já estava pronto”, concluiu.
