A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 15, o projeto de lei de origem da prefeitura de Blumenau que destina R$ 35.690.962,95 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos) a várias entidades assistenciais, de saúde e voltadas ao turismo e desenvolvimento econômico de Blumenau.
Os valores deverão ser pagos a partir de 1º de janeiro de 2023, quando a lei entra em vigor. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias de vários órgãos da administração direta e indireta do município.
O projeto de lei, com o número 8.648/2022 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras.
Confira abaixo as entidades beneficiadas e os respectivos valores financeiros para cada uma:
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao transporte de portadores de necessidades especiais residentes na região norte da cidade, cf. Plano de Trabalho e Termo de Colaboração – GAPREF;
– Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, inscrita no CNPJ sob o nº 83.132.167/0001-33, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.296 de 07/11/1977, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas diversas de custeio, cf. Plano de Trabalho – GAPREF;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 01.127.311/0001-89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 87.298,83 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), destinados a Execução da Construção do Plano Municipal Intersetorial de Políticas Sobre Drogas de Blumenau (PLAMIPED) – GAPREF;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 3.020.160,00 (três milhões, vinte mil e cento e sessenta reais), destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, qualificada como primeira etapa da Educação Básica, de zero a seis anos de idade, à Rede Publica Municipal, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais – SEMED;
– Centro de Educação Amiguinho Feliz, inscrito no CNPJ sob o nº 83.795.963/0001-56, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.594 de 05/07/1989, no valor de R$ 1.362.240,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais), destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, qualificada como primeira etapa da Educação Básica, de zero a seis anos de idade, respeitando a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos à Rede Pública Municipal, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais – SEMED;
– Associação Voluntários de São Roque, inscrita no CNPJ sob o nº 83.779.264/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.647 de 01/12/1989, no valor de R$ 1.193.280,00 (um milhão, cento e noventa e três mil e duzentos e oitenta reais), destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, qualificada como primeira etapa da Educação Básica, de zero a seis anos de idade, respeitando a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos à Rede Pública Municipal, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais – SEMED;
– Sociedade Beneficiente Arnoldo Hadlich, inscrita no CNPJ sob o nº 00.065.973/0001-09, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.378 de 14/09/1994, no valor de R$ 1.087.680,00 (um milhão, oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais), destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, qualificada como primeira etapa da Educação Básica, de zero a seis anos de idade, respeitando a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos à Rede Pública Municipal, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais – SEMED;
– União Cristã – Associação Social e Educacional Bom Amigo, inscrita no CNPJ sob o nº 73.794.810/0001-30, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.448 de 21/12/1994, no valor de R$ 1.795.200,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, qualificada como primeira etapa da Educação Básica, de zero a seis anos de idade, respeitando a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos à Rede Pública Municipal, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais – SEMED;
– Associação Casa São Simeão, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.696.0001/12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº. 2.133 de 17/12/1975, no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), destinados a custear despesas para o projeto “Mente Saudável” – FMI;
– Associação Casa São Simeão, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.696.0001/12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.133 de 17/12/1975, no valor de R$ 1.730.367,36 (um milhão, setecentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Acolhimento Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – SEMUDES;
– Associação Família Feliz, inscrita no CNPJ sob o nº 29.774.856/0001-04, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.754, de 31/07/2019, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional Para Adultos – Casa De Passagem, sob o nível de proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), destinados ao custeio e manutenção do Programa de Reinserção Social com Moradia Coletiva, sob o nível de proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 233.856,00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e cinqüenta e seis reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 131.544,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica, com recursos de doações provenientes do cartão “Oktoberkarte” – Oktoberfest 2019, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado- Fremad;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 6.042,53 (seis mil, quarenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Esporte no Bairro” – FMDCA;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 54.195,94 (cinqüenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Fazendo Arte no Tratamento – Ano II” – FMDCA;
– Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene, inscrito no CNPJ sob o nº 79.372.108.0001/65, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.754 de 20/08/1990, no valor de R$ 118.004,81 (cento e dezoito mil, quatro reais e oitenta e um centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Esporte no Bairro – Ano II” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311/0001-89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 77.952,00 (setenta e sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 158.688,00 (cento e cinqüenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais), destinados ao custeio e manutenção em ações de capacitação/intervenção ao uso e abuso de substâncias psicoativas, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 63.475,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), destinados ao custeio e manutenção em ações de capacitação/intervenção ao uso e abuso de substâncias psicoativas, com recursos de doações provenientes do cartão “Oktoberkarte” – Oktoberfest 2019, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 21.446,48 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Prevenção em Família” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 12.516,89 (doze mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Prevenção na Prática” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 76.782,90 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Escola de Pais” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 67.491,51 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e um centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Habita Teens” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 65.804,21 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Conexão Prevenção” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 69.222,57 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e sete centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Assessoria Grupos de Apoio” – FMDCA;
– Cruz Azul no Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.311.0001/89, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.879 de 22/09/1997, no valor de R$ 52.873,49 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e setenta três reais e quarenta e nove centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Acampamento Pais e Filhos” – FMDCA;
– Centro Terapêutico Vida – CTV, inscrito no CNPJ sob o nº 72.424.187/0001-61, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.251 de 09/11/1993, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), destinados ao custeio e manutenção do Programa de Reinserção Social com Moradia Coletiva, sob o nível de proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Centro Terapêutico Vida – CTV, inscrito no CNPJ sob o nº 72.424.187/0001-61, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.251 de 09/11/1993, no valor de R$ 116.928,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e vinte e oito reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Centro Terapêutico Vida – CTV, inscrito no CNPJ sob o nº 72.424.187/0001-61, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.251 de 09/11/1993, no valor de R$ 73.080,00 (setenta e três mil e oitenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica,com recursos de doações provenientes do cartão “Oktoberkarte” – Oktoberfest 2019, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Centro de Reabilitação Jovens Livres, inscrito no CNPJ sob o nº 00.129.000/0001-96 com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.370 de 26/08/1994, no valor de R$ 116.928,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e vinte e oito reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Centro de Reabilitação Jovens Livres, inscrito no CNPJ sob o nº 00.129.000/0001-96 com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.370 de 26/08/1994, no valor de R$ 87.696,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais), destinados ao custeio e manutenção do Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica, com recursos de doações provenientes do cartão “Oktoberkarte” – Oktoberfest 2019, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – Fremad;
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.803/0001-02, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.706 de 05/04/1990, no valor de R$ 34.104,00 (trinta e quatro mil e cento e quatro reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado
– FMAS;
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.803/0001-02, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.706 de 05/04/1990, no valor de R$ 146.160,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.803/0001-02, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.706 de 05/04/1990, no valor de R$ 63.200,30 (sessenta e três mil, duzentos reais e trinta centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Oficina de Robótica para adolescentes com Deficiência Auditiva com idade de 11 a 17 anos” – FMDCA;
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.803/0001-02, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.706 de 05/04/1990, no valor de R$ 27.669,60 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Crescer em Ação” – FMDCA;
– Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.371.803/0001-02, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.706 de 05/04/1990, no valor de R$ 65.398,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais), destinados a custear despesas para o projeto “APOIAR” – FMDCA;
– Associação de Cegos do Vale do Itajaí – ACEVALI, inscrita no CNPJ sob o nº 79.363.776/0001-26, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.407 de 06/11/1987, no valor de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e dois reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Sociedade Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.233/0001-62, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.577 de 16/06/1989, no valor de R$ 167.040,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Sociedade Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.233/0001-62, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.577 de 16/06/1989, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “Brincando e Aprendendo a Viver” – FMDCA;
– Sociedade Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.233/0001-62, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.577 de 16/06/1989, no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “Arte: Criação e Movimento” – FMDCA;
– Sociedade Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.233/0001-62, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.577 de 16/06/1989, no valor de R$ 113.980,00 (cento e treze mil e novecentos e oitenta reais), destinados a custear despesas para o projeto “Casa do Saber” – FMDCA;
– Sociedade Casa da Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.233/0001-62, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.577 de 16/06/1989, no valor de R$ 80.020,00 (oitenta mil e vinte reais), destinados a custear despesas para o projeto “Sustentabilidade Planetária” – FMDCA;
– Associação Casa de Apoio, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.418/0001-06, com foro no Município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.576 de 13/10/2004, no valor de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Casa de Apoio, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.418/0001-06, com foro no Município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.576 de 13/10/2004, no valor de R$ 96.040,19 (noventa e seis mil, quarenta reais e dezenove centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Integração Sensorial: Estimulando Casa do Saber” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “A Meta Somos Nós” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 38.450,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinqüenta reais), destinados a custear despesas para o projeto “Bom Começo” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “Robótica Educacional” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “Semeando Talentos” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), destinados a custear despesas para o projeto “Ampliando Horizontes” – FMDCA;
– Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.098.848/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.747 de 22/08/2005, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “Um Novo Olhar” – FMDCA;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 111.360,00 (cento e onze mil e trezentos e sessenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 8.776,98 (oito mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Fazendo Arte” – FMDCA;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 2.801,28 (dois mil, oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Alimentação Saudável” – FMDCA;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 129.669,98 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Universo do Saber: Construindo Possibilidade” – FMDCA;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 107.118,00 (cento e sete mil e cento e dezoito reais), destinados a custear despesas para o projeto “A vida como um mosaico: uma construção possível” – FMDCA;
– Associação de Educação Complementar – Puro Amor, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.364/0001-12, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.272 de 29/04/2008, no valor de R$ 160.865,54 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Adole-ser e crescer: possibilitando novos horizontes aos adolescentes” – FMDCA;
– Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.310.564/0008-58, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 5.523 de 28/08/2000, no valor de R$ 82.824,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), destinados ao custeio e manutenção do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência, sob o nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos de cofinanciamento Federal, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 278.956,80 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), destinados ao custeio e manutenção do Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência, sob o nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 8.908,74 (oito mil, novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos), destinados a custear despesas para o projeto “a Arte da Capoeira como incentivo ao protagonismo da criança e do adolescente com deficiência intelectual” – FMDCA;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear despesas para o projeto “Alfabetizar para Incluir” – FMDCA;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 12.822,95 (doze mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Grupo de Dança Folclórica Especial Alles Danzen” – FMDCA;
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 1.412 de 02/06/1967, no valor de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais), destinados a custear despesas para o projeto “A Tecnologia Assistiva para Melhoria da Qualidade de Vida da Criança e do Adolescente da APAE de Blumenau” – FMDCA;
– Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF, inscrita no CNPJ sob o nº 79.366.035/0001-07, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 4.072 de 24/09/1992, no valor de R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais), destinados ao custeio e manutenção do Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer – Ablucan, inscrita no CNPJ sob o nº 08.791.343/0001-23, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.172 de 23/10/2007, no valor de R$ 38.976,00 (trinta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer – Ablucan, inscrita no CNPJ sob o nº 08.791.343/0001-23, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.172 de 23/10/2007, no valor de R$ 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos, sob o nível de Proteção Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 264.480,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 7.131,60 (sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Cavalgando para a Vida” – FMDCA;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 29.937,60 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas para o projeto “No Palco da Vida” – FMDCA;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinados a custear despesas para o projeto “Alimentação Saudável – Um Estilo de Vida” – FMDCA;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 51.840,00 (cinqüenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), destinados a custear despesas para o projeto “Cavalo, Amor e Superação” – FMDCA;
– Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, inscrita no CNPJ sob o nº 22.528.347/0001-44, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 8.205 de 01/12/2015, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinados a custear despesas para o projeto “Jovem, Protagonista de sua História” – FMDCA;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 132.240,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e quarenta reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 68.497,84 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quaro centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Alimentação Saudável” – FMDCA;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 56.856,98 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Vamos Correr, Pular e Saltar” – FMDCA;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 44.066,25 (quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), destinados a custear despesas para o projeto “Arte do Teatro” – FMDCA;
– Associação Assistencial Lar Betânia, inscrita no CNPJ sob o nº 83.526.640/0001-67, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 2.463 de 08/06/1979, no valor de R$ 18.607,00 (dezoito mil e seiscentos e sete reais), destinados a custear despesas para o projeto “Artes Visuais” – FMDCA;
– Associação Beneficente Bom Samaritano, inscrita no CNPJ sob o nº 79.365.060/0001-68, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 3.505 de 20/10/1988, no valor de R$ 14.616,00 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Associação de Amigos e Pais de Portadores de Mielomeningocele – AAPPM, inscrita no CNPJ sob o nº 17.981.311/0001-81, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº. 7.865 de 29/07/2013, no valor de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e dois reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nível de Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Centro de Desenvolvimento Socio-Esportivo e Cultural no Brasil – CEDESB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.208/0001-50, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 7.030 de 14/12/2006, no valor de R$ 19.488,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos conforme Plano de Trabalho e Termo de Colaboração celebrado – FMAS;
– Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau –
BLUSOFT, inscrito no CNPJ sob o nº 81.160.376/0001-65, com foro no município de Blumenau, Lei Utilidade Pública nº 5.981, de 04/09/2002, no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), destinados a promover a mutua cooperação técnico-financeiro para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, utilizando o Programa Entra 21 Blusoft, bem como desenvolvimento e avanço técnico do setor de TI no município de Blumenau, através de incubadora de empresas de base tecnológicas no Plano de Trabalho e Termo de Convênio celebrados – SEDEC;
– Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau – BLUSOFT, inscrito no CNPJ sob o nº 81.160.376/0001-65, com foro no município de Blumenau, Lei Utilidade Pública nº 5.981, de 04/09/2002, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), destinados a promover a mutua cooperação técnico-financeiro para formação em Tecnologia da Informação em um curso de 480 horas utilizando o Programa +Devs2Blu-Blusoft, beneficiando munícipes e empresas locais que necessitem trabalho de mão de obra especializada na área, gerando assim maior desenvolvimento no município de Blumenau conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio celebrados – SEDEC;
– Blumenau Convention & Visitors Bureau, inscrito no CNPJ sob o nº 79.376.323/0001-34, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 5.943, de 03/07/2002, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade – SECTUR;
– Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, inscrita no CNPJ sob o nº 79.375.291/0001-52, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 5.628, de 16/05/2001, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade – SECTUR;
– Sociedade de Amigos da Banda Municipal de Blumenau, inscrita no CNPJ sob o nº 05.543.193/0001-40, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.312, de 09/10/2003, no valor de R$ 474.666,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais), destinados a cooperação técnica/financeira entre os convenentes para a operacionalização na difusão da cultura musical popular e clássica, cfe. Termo de Colaboração 066/2022 – SMC;
– Instituto Parques das Nascentes – IPAN, inscrito no CNPJ sob o nº 04.621.757/0001-53, com foro no município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 6.172 de 22 de maio de 2003, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para atender o Termo de Parceria nr. 2201/2017 celebrado entre o Serviço autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e o referido Instituto, para implementação de ações de proteção das Nascentes do Rio Garcia – SAMAE;
– Fundação Hospitalar de Blumenau, inscrita no CNPJ sob o nº 82.654.088/0001-20, com foro no Município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 1.812 de 09/12/1971, no valor de R$ 7.727.000,00 (sete milhões e setecentos e vinte e sete mil reais), destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais e atendimentos médicos, cfe. Plano de Trabalho e Termo de Convênio, e de acordo com a Instrução Normativa TC 14/2012 do TCE/SC – FMS;
– Associação Congregação de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 60.922.168/0052-26, com foro no Município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 898 de 17/08/1959, no valor de R$ 6.927.018,60 (seis milhões, novecentos e vinte e sete mil, dezoito reais e sessenta centavos), destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais e atendimentos médicos, cfe. Plano de Trabalho e Termo de Convênio, e de acordo com a Instrução Normativa TC 14/2012 do TCE/SC – FMS;
– Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, inscrita no CNPJ sob o nº 82.653.163/0001-38, com foro no Município de Blumenau, Lei de Utilidade Pública nº 896 de 04/07/1959, no valor de R$ 2.460.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais e atendimentos médicos, cfe. Plano de Trabalho e Termo de Convênio, e de acordo com a Instrução Normativa TC 14/2012 do TCE/SC – FMS;
Veja o projeto de lei na íntegra e como ele tramitou na Câmara de Blumenau.
