O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar entre a próxima sexta-feira (15) e o dia 26, a ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de símbolos religiosos, como crucifixos, em prédios públicos. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, onde não há debates, mas apenas o registro dos votos eletrônicos pelos ministros.
Em 2009, houve uma ação do MPF solicitando que fossem retirados todos os símbolos religiosos em locais de visibilidade e de atendimento ao público nas repartições públicas federais em São Paulo. Para o MPF, a prática é uma “afronta à garantia do estado laico”. O termo se refere à garantia constitucional de que não pode haver vinculação entre o poder público e uma determinada igreja ou religião.
O pedido foi julgado improcedente pela Justiça Federal em 2013 mas o MPF insistiu e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), onde também foi rejeitado mais tarde. Em abril de 2019, o MPF pediu que a ação fosse admitida pelo STF com repercussão geral, ou seja, que deverá ser aplicado em outros processos similares que tramitem em instâncias inferiores.
O próprio STF, que julgará a ação, mantém um crucifixo em seu plenário (foto acima).
