O presidente do CIASC, Moisés Diersmann, solicitou seu afastamento do cargo de maneira oficial ao Governador Jorginho Mello, nesta segunda-feira (18). A informação foi confirmada pelo próprio órgão.
A decisão ocorreu após as repercussões na imprensa sobre uma pretensa “parceria” entre o governo do estado de Santa Catarina e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, do estado do Piauí, que poderia chegar a R$ 547 milhões em valores gastos para a contratação de serviços de telemedicina. A divulgação original do caso foi feita pelo jornal O Globo, no dia 6 deste mês.
Sem citar a denúncia, Moisés fez questão de destacar no encerramento de sua gestão, a “legalidade e transparência no modelo de Parcerias Estratégicas”. Ele afirmou que buscou o aval de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para assegurar a conformidade de todos os processos, além de enfatizar que não houve desembolso de recursos públicos durante o período de estudos dessas parcerias.
Moisés, que é ex-prefeito de Luzerna, alegou motivos pessoais para sua saída. A exoneração não foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), nem na edição normal, tampouco na edição extra publicada.
Quem assume interinamente o cargo é Diego Ricardo Holler, atual Vice-Presidente Administrativo e Financeiro.
A denúncia
A empresa piauiense Integra Saúde Digital Telemedicina teria aberto uma filial em Florianópolis (SC) apenas três dias antes de apresentar a proposta ao governo catarinense. A proposta de negócio, sem licitação, entre o governo do estado, via CIASC, e a empresa de serviços de telemedicina poderia chegar a R$ 547 milhões.
Após a repercussão nacional, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) informou que já estaria analisando o caso, requisitando documentos e informações sobre o processo de contratação. O governo do estado, através do Ciasc, se manifestou, chamando, inclusive, de “notícia falsa” a divulgação do caso em nível nacional e desmentindo a situação, declarando que, de forma voluntária, já entregou toda a documentação sobre o processo ao TCE e ao Ministério Publico (MPSC).
Reveja aqui o caso e a nota oficial do governo estadual a respeito.