A Justiça Eleitoral de Indaial acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral da Comarca e determinou a cassação do Registro Eleitoral das candidaturas do prefeito e vice-prefeito eleitos, Sílvio Cesar da Silva e Jonas Lima. Além disso, o juiz Gustavo Bristot de Mello decidiu pela inelegibilidade de ambos e do atual prefeito, André Moser, pelo período de oito anos.
Segundo informações do jornal Testo Notícias, o prefeito André Moser e os eleitos, Sílvio e Jonas, vão recorrer da sentença, que tem efeito suspensivo e vai garantir a diplomação, marcada para o dia 16 de dezembro. A sentença determina a realização de novas eleições.
A denúncia foi apresentada pelo Promotor Djonatan Winter, do Ministério Público de Indaial, com base em comprovações sobre o uso da estrutura pública em favor dos candidatos apoiados pela atual administração no ato de inauguração da Ponte Vice-Prefeito Zenir Tirol, no dia 22 de setembro, dias antes das eleições.
De acordo com a publicação do jornal, a administração atual também é acusada de ter convocado estudantes, bandas, fanfarras e grupos ligados à Educação e à Cultura da cidade, para desfilar e ampliar o público na festa inaugural. O Magistrado concluiu que a influência no resultado das eleições é irreparável e incontestável. O prefeito André Moser e os eleitos, Sílvio Cesar e Jonas Lima, contestaram as alegações, afirmando que os candidatos não estiveram presentes ao ato e a inauguração foi uma ação governamental.
Silva, Lima e Moser emitiram uma nota oficial na noite desta terça-feira (12) sobre o caso. Confira abaixo:
“O candidato eleito para a Prefeitura de Indaial, Silvio César da Silva (PL), juntamente com o vice, Jonas Lima (PSD), e o atual Prefeito André Moser (PL) vem a público manifestar surpresa e preocupação em relação a recente decisão do judiciário local em relação ao resultado das eleições municipais.
No último dia 6 de outubro, a população indaialense expressou seu desejo nas urnas, com 14.664 votos que resultaram na vitória da coligação Indaial em Primeiro Lugar. Esse resultado, representa o exercício legítimo e soberano da vontade popular, e é necessário que seja respeitado.
Estamos adentrando com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, para reverter essa decisão, que claramente não condiz com o desejo dos indaialenses, e não tem subsídios jurídicos para sua manutenção.
Destacamos ainda que o processo de transição de governo continua a ocorrer em cooperação com o atual prefeito, André Moser, a fim de garantir a continuidade dos projetos e do planejamento estratégico para a cidade.
A diplomação dos candidatos da majoritária está confirmada para o próximo dia 16 de dezembro, quando serão diplomados ao lado dos vereadores eleitos, em respeito ao que as urnas decidiram.
Nosso compromisso com Indaial permanece firme e inabalável. Vamos seguir trabalhando pela cidade e por cada cidadão, pois 2025 está logo ali e Indaial não pode parar.”
