A Prefeitura de Blumenau pretende conceder os serviços de iluminação pública da cidade à iniciativa privada. O valor estimado dos serviços atualmente é de R$ 638 milhões, segundo a própria prefeitura.
A empresa que for concessionária dos serviços terá como receita a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), hoje já cobrada na conta de luz, orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 milhões ao mês. Além deste montante, a empresa deverá receber também os valores dos novos contribuintes, uma vez que a proposta é ampliar os pontos de iluminação e, com isso, aumentar a arrecadação.
O projeto de concessão dos serviços de iluminação para a iniciativa privada passa por uma audiência pública, marcada para às 9h da manhã desta sexta-feira (20) no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve). O horário foi agendado ignorando a possibilidade da presença da maior parte da população, que trabalha nesse horário.
Pouco divulgado, mas a prefeitura realizou uma consulta pública virtual sobre o mesmo tema ao longo do último mês, para coletar sugestões da população, segundo a secretaria de Parcerias e Concessões. A consulta já foi encerrada e aconteceu durante o período em que a população esteve atenta às enchentes na cidade.
De acordo com o projeto elaborado pela Prefeitura, o serviço de iluminação pública passaria a ser prestado por uma empresa privada, que teria a função de ampliar a rede com a implantação de mais 12 mil pontos de iluminação em toda a cidade – atualmente, são 43 mil.
O contrato inicial para a exploração do serviço seria de 25 anos, com um valor estimado em R$ 638 milhões. Além disso, a futura concessionária teria a tarefa de atualizar a infraestrutura atual, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED e implantando um sistema de monitoramento remoto e uma central de controle, que possibilite mais agilidade na identificação de falhas da iluminação e a consequente manutenção da rede.
Em contrapartida, a concessionária teria como receita a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), hoje já cobrada na conta de luz, orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 milhões ao mês, mas que deve ser aumentado em cerca de 30% ao longo dos anos.
