A advogada Fernanda Klitzke, 2ª suplente da chapa de Décio Lima (PT) ao Senado por Santa Catarina, foi derrubada e agredida por policiais militares durante uma ocorrência na noite deste sábado (12), em Jaraguá do Sul. Imagens do episódio mostram a candidata no chão durante a ação policial, com uso de força física e disparos de munição não letal.
Fernanda estava em uma residência onde ocorria uma festa quando a Polícia Militar foi acionada por uma ocorrência de perturbação do sossego e ameaça. Segundo a campanha de Décio Lima, a advogada estava no local no exercício da profissão e tentou acompanhar a abordagem policial.
Ainda conforme a campanha, Fernanda teria tentado intervir para orientar as pessoas envolvidas e teve suas prerrogativas profissionais desrespeitadas. A nota afirma que ela não ofereceu resistência à abordagem. Depois de ser liberada da delegacia, a advogada recebeu atendimento médico.
O que diz a PM
A Polícia Militar apresenta outra versão para o episódio. Segundo o registro da ocorrência, uma moradora relatou havia reclamado do som de um veículo estacionado em frente à sua casa e que o volume excessivo havia provocado agitação em seu filho, que possui transtorno do espectro autista (TEA).
A PM diz que foi ao local e localizou um homem de 45 anos em uma residência próxima ao endereço da denúncia. Conforme a PM, ele resistiu às determinações dos agentes e os ofendeu, recebendo voz de prisão.
Durante a condução do homem, ainda segundo a PM, outras pessoas que estavam no local passaram a interferir na ação. Duas mulheres, de 55 e 47 anos, teriam resistido às determinações policiais e intervindo fisicamente na condução dos envolvidos.
A PM afirma que houve resistência física e aproximação das mulheres em direção aos policiais. Diante da situação, os agentes utilizaram técnicas de contenção e meios de menor potencial ofensivo. Uma policial militar sofreu uma lesão na mão durante a ocorrência e precisou receber atendimento médico.
Ao todo, três pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia. O registro da ocorrência aponta os crimes de ameaça, perturbação do trabalho ou sossego alheio, desobediência, resistência e desacato.
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que o emprego da força será submetido aos procedimentos institucionais de análise e controle. A corporação também anunciou que a Corregedoria-Geral da PM vai apurar integralmente as circunstâncias da ocorrência e a atuação dos policiais.
Merisio manifesta solidariedade à candidata
O episódio provocou manifestações políticas. O candidato ao governo de Santa Catarina pela mesma coligação, Gelson Merisio (PSB), entrou em contato com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, para pedir providências e uma apuração sobre o caso. Para Merisio, o caso precisa ser investigado com rigor, especialmente diante de suspeita levantada de que a abordagem possa ter ocorrido em um contexto de natureza política.
Décio Lima também se manifestou e classificou a ação como violência contra sua suplente. Ele destacou ainda a condição de Fernanda como advogada e afirmou que as prerrogativas profissionais devem ser respeitadas.
Confira a íntegra do que disse Décio Lima
“A Fernanda, além amiga muito querida, é minha companheira de partido e de chapa. Mas antes de tudo é uma mulher, uma advogada que exerce sua profissão e sua cidadania. Ela já recebeu o título de Amiga da Polícia Militar, o que torna ainda mais importante denunciar essa violência brutal e inaceitável que ela sofreu. Como advogado, conheço a importância das prerrogativas profissionais para o exercício da defesa em qualquer situação. Elas não são privilégios pessoais. São garantias previstas em lei. Uma agressão ao direito de defesa é uma agressão à própria democracia. Assim como a violência contra uma mulher, espancada a chutes enquanto pedia calma aos policiais, é uma violência contra todas as mulheres.”
Confira a íntegra da nota da PM
“Na noite deste sábado (12), por volta das 20h15min, a Polícia Militar de Santa Catarina foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego e ameaça, em Jaraguá do Sul.”Na noite deste sábado (12), por volta das 20h15min, a Polícia Militar de Santa Catarina foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego e ameaça, em Jaraguá do Sul.
No local, a guarnição fez contato com a solicitante, que relatou ter sido ameaçada após pedir a redução do volume do som de um veículo estacionado em frente à sua residência. Segundo seu relato, o volume excessivo do som havia provocado intensa agitação em seu filho, que possui transtorno do espectro autista (TEA).
Ainda conforme a solicitante, após ser questionado sobre o volume do som, um homem teria adotado comportamento agressivo e avançado em sua direção, levando-a a retornar para o interior da residência.
A partir das informações recebidas, os policiais realizaram diligências e localizaram o homem indicado pela solicitante em uma residência nas proximidades. Durante a abordagem, segundo o registro policial, o envolvido apresentou resistência às determinações dos policiais e passou a proferir ofensas contra a equipe, sendo dada voz de prisão.
Durante a condução do homem, outras pessoas que estavam no local passaram a interferir na ação policial. Segundo os policiais, duas mulheres intervieram fisicamente na condução dos envolvidos. Em decorrência da intervenção uma policial militar sofreu lesão na mão e posteriormente recebeu atendimento médico.
Após a contenção, três pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar informa que os fatos foram devidamente registrados e que o emprego da força será submetido aos procedimentos institucionais de análise e controle, conforme previsto na legislação e nas normas que disciplinam a atuação policial.
Em razão da complexidade da ocorrência e da necessidade do emprego do uso da força, a Polícia Militar informa que os fatos serão integralmente apurados pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, que adotará as providências necessárias à análise das circunstâncias da ocorrência e da atuação policial.”
