A polícia civil deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a segunda fase da Operação Elysium, a fim de reprimir o superfaturamento na prestação de serviços para as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e Secretaria de Promoção da Saúde (SEMUS) da Prefeitura de Blumenau. Nesta fase, a operação faz buscas domiciliares contra servidores públicos responsáveis pela fiscalização de empresa contratada após fraudar documentos.
A ação é coordenada pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR/DEIC). Na primeira fase da Operação Elysuim, a Polícia Civil demonstrou que a empresa investigada participava de licitações munida de atestados de capacidade técnica falsos.
Na continuidade das investigações foi constatado que a empresa, após vencer suas licitações, superfaturou as medições relativas aos serviços prestados. Os serviços realizados pela empresa são de atividades de manutenção de arborização urbana, manutenção de canteiros, irrigação de jardins, roçada com roçadeira mecânica e congêneres, prestados nos estabelecimentos indicados no contrato com o Poder Público.
Somente em dois contratos investigados, a empresa recebeu do poder público o total de R$ 2.002.049,00, nos anos de 2022 e 2023. Essa fase da investigação focou nos servidores públicos responsáveis pela fiscalização da empresa. Segundo o delegado André Beckmann, a omissão dos servidores pode ter sido fundamental para os lucros ilícitos dos empresários investigados.
Foram cumpridos sete mandados de busca domiciliar nesta terça-feira (3). A pedido da Polícia Civil, investigados foram afastados do serviço público. Além disso, o engenheiro florestal da empresa investigada teve seu registro profissional suspenso, a fim de evitar novas práticas ilícitas.
A Polícia Civil apreendeu dispositivos informáticos e demais elementos de interesse para investigação. De acordo com Beckmann, após demais diligências necessárias, o inquérito será concluído e apresentado ao Ministério Público.
Apoiaram essa fase da operação policiais das Delegacias de Pomerode, Blumenau e da DIC de Brusque, todas coordenadas pela 4ª DECOR.
O que diz a prefeitura de Blumenau
A prefeitura emitiu uma nota oficial sobre o caso. Confira abaixo na íntegra:
A Prefeitura de Blumenau esclarece que soube da operação da Polícia Civil por meio da imprensa. Nenhuma informação oficial foi recebida até o momento.
Trata-se de um desdobramento de uma operação anterior, pela qual a Prefeitura já tomou as medidas necessárias. A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação.
A Prefeitura confirma que nenhuma secretaria foi alvo da diligência. Havendo servidores públicos envolvidos, será cumprido o que for determinado pela decisão. Por fim, a Prefeitura segue à disposição da Polícia Civil para auxiliar no que for necessário.
Matéria atualizada às 14h44
Veja mais detalhes da operação aqui:
Operação faz buscas e prisões em grupo que ganhou licitações em Blumenau e Indaial