O delegado de polícia civil de Indaial, Filipe Martins, enviou uma nota à imprensa sobre a investigação que ocorreu nos últimos dias no município a respeito da criação de perfis falsos na rede social Instagram, supostamente envolvendo políticos conhecidos da cidade. A investigação teve o apoio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público – CyberGaeco e foi concluída nesta quinta-feira (19).
Os políticos investigados e envolvidos foram indiciados pelo crime de falsidade ideológica. No entanto, o delegado nega que o caso se trata de associação criminosa com crimes cibernéticos, conhecidos também como “milícias digitais”.
Os políticos suspeitos são do Partido Liberal (PL) no município. A atual esposa do prefeito André Moser, vereadora Fernanda Santos (PL), que concorre à reeleição, publicou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações, atribuindo os fatos recentes a ataques dos adversários. No entanto, o delegado deixa claro na nota que a investigação não envolve nem o prefeito atual e nem os candidatos ao cargo de prefeito.
Mesmo assim, um dos alvos das publicações dos perfis falsos teria sido uma candidata a prefeita do município, que já procurou apoio jurídico por entender que foi vítima de difamação. O caso chegou a ser divulgado, com citações de nomes, em alguns veículos de comunicação instalados em Indaial.
Confira abaixo a nota, na íntegra, da Polícia Civil a respeito do caso:
“A Polícia Civil do Estado do Santa Catarina, na data de ontem (19/09), concluiu a investigação acerca da criação de perfis falsos na rede social Instagram, fato este noticiado inicialmente ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que, por conseguinte, requisitou a instauração de inquérito policial.
A investigação contou com o apoio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público – CyberGaeco -, que constatou a criação de perfis falsos por alguns dos investigados, o que culminou com o indiciamento deles pelo crime de falsidade ideológica, conforme art. 299, do Código Penal.
Destaque-se, por compromisso com a verdade dos fatos investigados, que, no curso da investigação, ao contrário do noticiado por alguns veículos de comunicação, não houve, por parte da Polícia Civil, a constatação de indícios de prática de crimes de associação criminosa ou organização criminosa para propagação de crimes no ambiente cibernético, chamadas popularmente como “milícias digitais”, bem como não houve representações por parte da polícia acerca de prisão preventiva dos investigados, além de que a investigação não envolveu, como suspeitos, o Prefeito do Município e eventuais candidatos ao cargo.
O Delegado de Polícia que presidiu o inquérito policial ressalta que o procedimento tem natureza sigilosa e fora encaminhado ao Ministério Público, titular da ação penal, para apreciação judicial do caso, oportunidade em que a autoridade policial expõe que não serão revelados detalhes da investigação e nem mesmo o nome das pessoas investigadas e indiciadas.
Por fim, o Delegado Filipe Martins, presidente da investigação, informa que eventuais divulgações de fatos que não são verdadeiros poderão ensejar a responsabilização criminal dos propagadores da informação.”
