Terça-feira, Junho 18, 2024
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
InícioNotíciasPoderVereadores de Blumenau se dividem sobre veto do prefeito a projeto que...

Vereadores de Blumenau se dividem sobre veto do prefeito a projeto que alteraria código de edificações

"Jabuti" incluído fez projeto inteiro ser rejeitado

Os vereadores de Blumenau se dividiram em relação aos seus posicionamentos sobre um veto do prefeito municipal a um projeto enviado pelo próprio executivo à Câmara. O projeto tratava de alterações, propostas pela prefeitura, aos códigos de zoneamento e de edificações no município. A votação do veto ocorreu nesta terça-feira (4).

Mas duas emendas do vereador governista Ailton de Souza, o Ito (PL), fizeram com que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) recomendasse ao prefeito vetar a matéria por completo. Ocorre que o vereador incluiu as emendas, principalmente com o objetivo de reduzir o prazo para que o setor de projetos arquitetônicos da secretaria analisasse cada obra.

Como uma espécie de “jabuti” incluído no projeto, o vereador Ito criou um prazo de sete dias para a análise. Na lei atual, não há prazo determinado para que o órgão público deva concluir as análises de projetos de edificações. Os jabutis são chamados, no jargão político, aqueles itens que os parlamentares incluem em um projeto de lei, mas sem relação direta com o texto original.

A prefeitura justificou o veto, argumentando que as propostas do vereador não foram debatidas em audiência pública, como prevê a lei. A audiência pública sobre o projeto enviado à Câmara aconteceu no último dia 8 de fevereiro.

O vereador, na tribuna, lamentou a demora para que os cidadãos tenham os seus projetos de obras aprovados nos diversos setores da prefeitura. O placar de votação sobre o veto do prefeito ao projeto ficou da seguinte forma:

Os votos “Contra” foram contrários ao veto do prefeito. Os votos “a favor” concordaram com o prefeito. Imagem: Câmara Municipal de Blumenau

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
Redação
O Auditório é um Portal de Notícias e Reportagens com cobertura jornalística e informações atualizadas sobre os principais acontecimentos do Vale do Itajaí, Santa Catarina e Brasil. É produzido por jornalistas profissionais com larga experiência na região. Iniciado em outubro de 2021 em Blumenau (SC), O Auditório apresenta jornalismo com comprometimento ético junto ao seu público através de suas diversas editorias.
Mais Notícias desta Categoria
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Últimas Notícias