O pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a merenda escolar na rede municipal de ensino de Blumenau já tem o mínimo suficiente de assinaturas para a sua instalação. Nesta quinta-feira (13), os autores da solicitação, vereadores Jean Volpato e Adriano Pereira, ambos do PT, conseguiram a adesão de mais quatro parlamentares. Com seis signatários, o pedido tem uma assinatura a mais do que o mínimo necessário.
O objetivo dos autores é investigar possíveis irregularidades na contratação e execução dos serviços de merenda escolar neste início de ano nas escolas da rede pública municipal. Além dos dois vereadores do PT, assinaram o pedido os vereadores Prof. Gilson (União), Alexandre Matias (PSDB) , Jovino Cardoso (PL) e Almir Vieira (PP). Curiosamente, Matias foi o secretário de educação da prefeitura até a eclosão do problema que deu origem ao pedido de CPI.
O requerimento foi agora encaminhado pelo presidente da Casa, Ailton de Souza- Ito (PL), para a Procuradoria do Legislativo, que irá analisar se o documento preenche todos os requisitos regimentais.
Jean Volpato destacou a importância da investigação para garantir a transparência no que ele considera uma troca repentina de empresas fornecedoras. “Nossa função enquanto parlamentares é fiscalizar e dar uma resposta à população sobre possíveis irregularidades. A CPI será fundamental para esclarecer os fatos”, afirmou.
Adriano Pereira também ressaltou a relevância da investigação. “Essa CPI é um passo importante para que possamos esclarecer as falhas da gestão em relação a merenda escolar “, disse.
Caso a CPI seja instalada, a próxima etapa será a definição dos membros que irão compor a comissão e a elaboração do plano de trabalho. As chances para que a CPI não ocorra são principalmente duas: alguns vereadores retirarem suas assinaturas do requerimento ou o presidente da Câmara barrar a sua tramitação se a procuradoria apresentar um parecer contrário. Neste último caso, o plenário ainda pode votar o recurso dos autores.
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