Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar para 30 dias a licença-paternidade de trabalhadores de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. A proposta é da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro.
Atualmente, o programa garante mais 15 dias além dos cinco previstos na Constituição. O novo texto prevê um total de 30 dias e permite que, em alguns casos, o pai possa substituir a prorrogação pela prestação de serviços em regime de teletrabalho por até 120 dias.
A deputada argumenta que a medida busca incentivar maior participação masculina nos cuidados com os filhos e reduzir a sobrecarga feminina nas tarefas domésticas. O projeto também não traz custos adicionais às empresas, já que a remuneração do período pode ser deduzida do Imposto de Renda.
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter conclusivo.
