A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), o projeto que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Blumenau. A proposta é de autoria do vereador Maurício Goll (PSDB), e subscrita pela vereadora licenciada Silmara Miguel (PSD). Foram incorporadas duas emendas ao projeto.
A proposição considera o cordão de girassol uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, a ser usado por pessoa com deficiência oculta, ou seja, aquela cuja deficiência ou condição neurológica não é identificada de maneira imediata por não ser fisicamente evidente.
Ao fazer o uso do cordão de girassol, a pessoa com deficiência oculta estará automaticamente identificada e terá assegurado os direitos e a atenção especial necessária, garantindo assim o seu atendimento prioritário e mais humanizado.
A proposta aprovada com as emendas ainda prevê que “a administração pública, os estabelecimentos privados e as empresas concessionárias de serviços públicos ficam autorizados, em caráter facultativo, a prestar atendimento preferencial às pessoas com deficiência oculta em uso do cordão de girassol”, entendendo como estabelecimentos privados os supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, bares, lojas em geral e similares.
